Por essa razão o Promotor de Justiça do Meio Ambiente expediu uma Recomendação para que os lixões sejam extintos.
O Presidente da Urbana, João Bosco Afonso, optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente João Batista Machado Barbosa em relação ao acúmulo de lixo em diversos lugares da cidade.
Após denúncias feitas pela imprensa escrita de que vários “lixões” estariam se formando na cidade, o Promotor de Justiça realizou, no dia 24 de novembro, vistorias nesse locais e constatou as denúncias. Os lixões estão localizados nas seguintes localidades: Av. Bernardo Vieira (esquina com a Av. 12) – canteiro; Rua Poeta Camões – lixão da Chesf; Rua Mestre Lucarino – Beco do Pagode; Rua das Donzelas com a Rua Silva Jardim – terreno; e na Av. Napoleão Laureano – por trás do colégio Francisco Ferreira.
João Batista reconhece a gravidade do problema: “O Ministério Público tem voltado suas atenções para essa questão há algum tempo, inclusive com Ação ajuizada em relação a um dos pontos identificados, o “Lixão da Chesf”.
Pela Recomendação o Presidente da Urbana tem até 60 dia para adotar medidas que venham solucionar definitivamente o problema sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal pela omissão.
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