O esforço é conscientizar pais e responsáveis sobre a importância de sua participação no Conselho Escolar

Prefeitura tem prazo de dez dias para tomar providências e punir empresa que organizou seleção

Escolha das melhores fotos prossegue na Internet até sexta-feira

Termo de Ajustamento de Conduta busca coibir contratação sem licitação SEMSUR e SEGELM deverão rescindir contratos com empresa de prestação de serviços gerais

Maria Sônia Gurgel da Silva assumirá o cargo pelo próximo biênio

Promotoria da Saúde entrou com ação pedindo tutela antecipada para que atendimento às crianças fosse mantido.

A partir de agora poderá encaminhar demandas para o órgão via internet

Empresa de processamento de couro está sendo investigada por poluição ambiental no rio Trairí

Ministério Público alega falta de amparo legal na medida adotada pela prefeitura

Ministério Público estabeleceu prazo de vinte dias para receber informações sobre origem dos veículos

Gilka da Mata vai anexar Acórdão do Tribunal de Contas a União à Ação Civil Pública que apura os problemas ambientais causados no local

Companhia terá que coletar e tratar todo o líquido e resíduos do sistema de esgoto da cidade

Decisão foi tomada após audiência judicial ontem na sede da comarca, em Currais Novos

MP vai investigar a paralisação do transporte de alunos que estudam nos municípios Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho

Os valores são referentes ao Incentivo do Programa Farmácia Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Colégio de Procuradores de Justiça levou o documento da reeleição de Manoel Onofre Neto para sanção da Governadora Rosalba Ciarline. Entrega é prevista em lei.

O alto número de acidentes e condições precárias da via baseiam recomendação do Ministério Público

Dois estabelecimentos que vendiam gás irregularmetne firmam acordo e se adequam à lei

Promotoria de Justiça pediu cópia de documentos para apurar indícios de improbidade administrativa

Crise financeira na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró levou o MP a investigar atividades da maternidade

Segunda Procuradora de Justiça, Darci de Oliveira, foi prestigiada por colegas durante solenidade

Estabelecimento também deverá cumprir legislação que inibe poluição sonora

Decisão da Justiça acatou pedidos do MP em Ação Civil Pública

Recomendação do Ministério Público também vale para o município de São Fernando; Declaração de Óbito será emitida em casos de morte natural

Promotor quer que poder público informe sobre estabelecimentos comerciais localizados a um raio de 60 metros das instituições educacionais da cidade

Durante todo o dia de hoje, 15, a população de São Gonçalo do Amarante conta com vários serviços ligados à Justiça e à cidadania. São

Descumprimento de acordo pode levar ao pagamento de multa

Inquérito civil quer averiguar possíveis focos das doenças no Estado do RN

Isabelita Garcia Rosas, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, pede melhorias no atendimento individualizado dos adolescentes

Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para averiguar execução do Conselho no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT)

Será a 21ª edição do projeto, a segunda de 2011

Enquanto isso uma enfermaria com seis leitos está fechada, servindo de depósito

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano, participa dos agora debates

Através de denúncias anônimas o MP constatou crimes contra os animais silvestres na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró

Prefeito e Secretário Municipal de Saúde devem garantir atendimento à população em casos de suspeita da doença

A reunião contou representantes do TJ, do TCE, da CGU e das prefeituras e câmaras municipais de Natal, Parnamirim e Mossoró

Amostras analisadas pela Vigilância Sanitária apontam para presença de coliformes fecais

Medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura e MP

Medida causou redução drástica no número de vagas nas turmas de educação infantil

Acusados serão ouvidos pelo Juiz Claúdio Mendes Júnior até a próxima quinta-feira na 3ª Vara Criminal

Compromisso foi firmado durante reunião entre representantes do Ministério Público, do Governo do Estado e de nove municípios potiguares

Mesmo com autorização concedida pelo ex-governador os aprovados no último concurso ainda não foram nomeados

MP lança hoje, 11, às 9h, campanha contra os preços abusivos de combustíveis

Prefeito cometeu ato de improbidade ao não repassar as vilas da cidade o erário mínimo determinado por lei

MP recomenda aos Conselhos Tutelares de Marcelino Vieira e Tenente Ananias que desenvolvam ações de apoio a crianças e adolescentes com direitos ameaçados

Órgão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a reclamação dos próprios policiais e saber do governo como está a situação

O concurso foi realizado no último domingo para vagas imediatas e cadastro de reserva

A votação pública para escolha da melhor fotografia participante do concurso lançado pelo MPRN está aberta

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP determina que seja realizado concurso público para preenchimento de vagas hoje ocupadas por comissionados

Promotor de Justiça quer saber do Executivo e da COSERN o porque da suposta falha na iluminação em vias do Município