Será a 21ª edição do projeto, a segunda de 2011
A 21ª edição do Justiça na Praça acontece amanhã, 15, na cidade de São Gonçalo do Amarante e vai contar com a presença do Ministério Público.
Os Promotores de Justiça da região vão dar apoio nas audiências que acontecem durante todo dia. Além disso, o Ministério Público terá um estande onde serão distribuído material de apoio com esclarecimentos sobre a atuação ministerial e peças de campanhas capitaneadas pelo MP.
Iniciativa busca induzir e acelerar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para combater a fome e a desnutrição
Por meio de um Termo de Integração Operacional foram definidos novos fluxos de trabalho para os conselheiros tutelares
MPRN demonstrou que a função de ouvidor envolve atribuições permanentes, técnicas e operacionais
Orientação do MP Eleitoral evitou a entrega de títulos e honrarias a pessoas registradas como candidatas nas eleições de 2026
Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas