O objetivo do trabalho é fazer um raio x da infraestrutura de trabalho dos Promotores de Justiça para implantar melhorias no atendimento ao público

Além da regulamentação o MP pede a destinação de um local próprio para a atividade

Corregedores de todo o país discutem a importância de ouvir a população durante as correições nas Promotorias de Justiça

Durante todo o mês de agosto, a Corregedora Geral do MP está fazendo inspeções nas Promotorias de Justiça da capital e do interior do Estado.   Dia

Expedida recomendação para conscientizar os pais a não permitirem que filhos menores de 18 anos dirijam carros e motos

Data é feriado forense e prazos que se vencerem amanhã serão prorrogados para a quinta-feira

Portarias de nomeação foram publicadas no Diário Oficial de hoje

IDEMA divulga último estudo de balneabilidade das praias em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta e Extremoz..

Após reunião realizada ontem Promotor de Justiça propõem Termo de Ajustamento de Conduta com a novas regra para realização da festa.

Empresa que comercializa gás assina Termo de Ajustamento de Conduta para se adequar às normas de segurança

Diversas entidades do município se reúnem hoje com o Promotor de Justiça da Comarca para discutir a realização da maior festa da cidade

Estudantes das cidades de João Câmara, Jandaíra, Jardim de Angicos, Bento Fernandes e Parazinho devem exigir o benefício

Termo de Ajustamento de Conduta cessa danos ambientais causados por atividades no lixão e no abatedouro.

Reunião acontecerá no Quartel da Polícia Militar

Uma equipe da Procuradoria Geral de Justiça iniciou visitas a todas as comarcas do interior para conferir de perto a estrutura de cada Promotoria de

Vigas e colunas estão com ferragens expostas ameaçando a segurança de alunos, professores e funcionários. O MP abriu inquérito civil para apurar o descaso

Recomendação do MPRN e MP do Trabalho alerta para exploração da mão de obra infanto-juvenil em trabalhos eleitorais

O inquérito civil pretende colher informações sobre a prática de nepotismo em várias esferas do poder público.

A pauta da reunião será a Agenda Propositiva que a prefeita se comprometeu em seguir na sua gestão quando ainda era candidata.

O PGO é um instrumento decisivo no gereciamento e controle das ações administrativas, visando o cumprimento das metas institucionais e setoriais

Promotor de Justiça solicitou perícia técnica para atestar se a escola reúne condições para funcionamento

Audiência na Assembleia Legislativa debaterá sobre Resíduos Sólidos e Radiológicos da Rede Privada de Odontologia

O MP de São Gonçalo do Amarante recomendou ao prefeito municipal que adeque o edital aos preceitos constitucionais e normas vigentes

Recomendação do MP também agrega os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova

Soares Júnior presta esclarecimentos à Promotoria do Patrimônio sobre despesas com a viagem para divulgar Natal como destino turístico em Portugal

Diante da negativa do benefício a uma pessoa portadora de deficiência a Promotora de Justiça da comarca instaurou um inquérito civil para investigar

Promotora Gerliana Rocha instaurou inquéritos civis para apurar as condições deficientes da estrutura dos Conselhos em três municípios do interior

Ministério Público apura denúncia de possível prática de improbidade administrativa e irregularidades na aplicação das provas do Concurso Público de Venha Ver

Integrantes recém empossados participaram de simulação para vivenciar dificuldades que pessoas com deficiência têm em ambientes com barreiras arquitetônicas

Procuradora de Justiça Valdira Câmara em conjunto com outros membros do MP e de representantes do Judiciário explicarão aos parelhenses detalhes do método

Procedimento investigatório foi instaurado a partir de denúncia de consumidores

Inquérito civil foi instaurado para cobrar informações da Secretaria Municipal de Educação

Ação foi movida pelo ex-Prefeito de Galinhos contra a Promotora de Justiça Danielle Fernandes, acusando-a de perseguição.

Em reunião do CNPG representante da CBF reconhece trabalho dos MPs no combate à violência nos estádios

O valor das contas atrasadas soma mais de R$ 4 mil.

Processo investiga superfaturamento na contratação de empresa prestadora de serviço para Samu

A Promotora de Justiça de São José do Mipibu expediu recomendação com orientações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral

MP instaura Inquérito Civil para garantir transporte a crianças e adolescentes de Parnamirim que cumprem medida sócios-educativas em regime aberto

Promotor de Justiça instaura Inquérito Civil para apurar possível desvio de função na Prefeitura municipal de Bodó.

Promotor de Justiça da comarca instaurou Inquérito Civil para investigar as causas.

Três denúncias de abuso de autoridade são investigadas em São Paulo do Potengi e Luís Gomes

Em Caicó, a entidade que abriga crianças em situação de risco será vistoriada

Ministério Público busca o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição Federal

Os Promotores de Justiça de mais 52 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas de atendimento à família.

Bando explorava sexualmente mais de 30 mulheres, entre elas, três adolescentes de 14, 16 e 17 anos

Os Promotores de Justiça de pelo menos 19 municípios instauraram inquéritos civis para fiscalizar e implementar programas atendimento à família.

Promotora de justiça deseja saber se artigos do ECA estão sendo cumpridos em Parnamirim.

Promotora de Justiça quer evitar danos ambientais com a construção de ponte sobre o rio Pitimbu prevista nas obras de prolongamento da Av. Prudente de

A partir de agora, venda ilegal de ingressos e manipulação de resultados das partidas são crimes

Em reunião com o comando da Ronda Escolar o Promotor de Justiça da Educação, Raimundo Sílvio, definiu estratégias para enfrentamento à violência nas escolas.