A solenidade de posse aconteceu ontem na sede da Procuradoria Geral de Justiça

O compromisso foi assumido pelos representantes do governo do Estado em audiência realizada ontem

O Promotor Márcio Cardoso expediu recomendação para apurar a sausências dos vereadores nas sessões

Entre 1990 a 2002 a Assembleia Legislativa teria absorvido centenas de servidores sem concurso público

Reuniões e audiências dão seguimento aos esforços do CAOP Inclusão para garantir o direito de crianças e jovens com deficiência à escola

Promotor quer saber quantos processos de obtenção dos recursos do seguro foram peticionados na comarca

A investigação do Ministério Público identificou atrasos sistemáticos nos repassos durante os último dois anos

Promotoria de Defesa do Meio Ambiente está atenta e motivou o poder público a solucionar o problema da região

MP expediu recomendação ao Governo do Estado para que restabeleça o abastecimento de combustível dos veículos lotados naquela Unidade de Privação de Liberdade

O Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para apurar a veracidade das informações prestadas por partido político

será a oportunidade para a população fazer denúncias, reclamações, elogios e sugestões sobre a atuação do MP na cidade

Evento foi motivado por investigação do Ministério Público sobre a desorganização do município tocante a cobrança de IPTU

Confira o resultado final do concurso de estagiários da área administrativa e a lista de convocados publicada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ)

Promotora de Educação investiga os motivos do não funcionamento do CMEI localizado no Loteamento bem como a ausência de Ensino Fundamental nas suas proximidades

A decisão pela constitucionalidade foi unânime no Supremo TRibunal Federal

O ex-Secretário Adjunto de Administração, Marcos Lael de Oliveira Alexandre, assume como interventor

Nem a chuva afastou as pessoas que esperavam para assistir ao julgamento

Promotor de Justiça recomendou ao DER que fiscalize o cumprimento da lei que obriga empresas a vender meia passagem a estudante

O Supremo Tribunal Federal acata pedidos do MPRN em ação cautelar e suspende qualquer construção na área de Lagoinha

Após vistoria no Hospital Ruy Pereira, as Promotoras de Justiça da Saúde e de defesa do Idoso constataram cumprimento da decisão judicial que garante cirurgias

A investigação durou mais de um ano e contou com o apoio de agentes infiltrados na quadrilha

Promotor instaurou Inquérito Civil para investigar lesão ao direito difuso à segurança pública resultante da manutenção de presos nas Delegacias da Comarca

MP busca a condenação de Osvaldo Pereira de Aguiar no Tribunal do Júri, amanhã

Promotor de Justiça de Caicó recomendou que Delegado Especializado no Atendimento ao Adolescente Infrator obedeça irrestritamente os termos do ECA

MP de São José do Campestre recomendou aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais que exonerem pessoal em situação ilegal

MPE e MPF sugerem que os financiamentos sejam suspensos até que irregularidades no edital sejam sanadas

Em Recomendação expedida hoje, 22, Promotora de Justiça pede suspensão de contrato

As inscrição começam hoje, 22, e a premiação é um notebook, um netbook e uma câmera fotográfica

Promotora da Saúde pede carga horária de 8h para gentes e Promotores do Patrimônio Público ajuíza ação de improbidade

A sétima edição do MP Informa vai ao ar hoje, às 18h, na TV Assembleia

Verbas conseguidas com os acordos irão para o Fundo Estadual do Meio Ambiente

Segundo o Ministério Público dois ex-prefeitos (pai e filho) da cidade suprimiram de forma irregular centenas de documentos contábeis durante seus mandatos

Promotoria do Meio Ambiente quer incentivar consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo

José Augusto Peres será o único representante dentre os Ministérios Públicos dos Estados a integrar comissão de especialistas para assessorar o DPDC

Análises demonstraram resultados insatisfatórios

A audiência pública foi para cobrar explicações sobre o não cumprimento de oito dos 11 itens da Agenda de Combate à Corrupção assinada pela prefeita

Seminário que acontece no auditório da PGJ discute e comemora os os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Durante todo o dia de hoje, 18, a população vai contar com a estrutura do Judiciário e MP para buscar seus direitos

Na véspera do Dia Mundial da Água, o Ministério Público lança campanha que incentiva consumidor a abastecer em postos que não poluem o lençol

Marcco promove audiência para ouvir as explicações do município. Entre os itens descumpridos está a não contratação de auxiliares que respondem a processos

Determinação judicial ficou prazo até 31/03 para Secretaria Municipal de Saúde voltar a oferecer medicamentos e insumos para diabéticos

Ação do MP consegue liminar obrigando o Plano de Saúde a contratar médicos para fechar escalas de plantão

O projeto Justiça na Praça retoma atividades amanhã, 18, em Alto do Rodrigues

Evento acontece na manhã desta sexta-feira no Auditório da PGJ, em Natal

Há apenas Nove leitos de UTI para tender 24 pacientes, como ficou comprovado em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CREMERN) no Hospital Walfredo Gurgel

O Promotor de Justiça Hercy Ponte convocou uma audiência pública para amanhã, 17

Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no funcionamento das feiras livres do município

O proprietário do terreno teria loteado a área de forma clandestina

Audiência com o novo gestor serviu para que o Ministério Público apontasse os pontos de maior preocupação sobre a situação da educação na capital

Os debates acontecem amanhã, 16, no auditório do Sesi