O projeto Justiça na Praça retoma atividades amanhã, 18, em Alto do Rodrigues
O projeto “Justiça na Praça” retoma suas atividades amanhã, 18, na cidade de Alto do Rodrigues e vai contar com o apoio dos Procuradores e Promotores de Justiça. Durante todo o dia de amanhã a população da região do Vale do Açu vai contar com atendimento, palestras e atividades voltadas para a garantia de seus direitos e fortalecimento da cidadania.
Iniciativa busca induzir e acelerar a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para combater a fome e a desnutrição
Por meio de um Termo de Integração Operacional foram definidos novos fluxos de trabalho para os conselheiros tutelares
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Orientação do MP Eleitoral evitou a entrega de títulos e honrarias a pessoas registradas como candidatas nas eleições de 2026
Documento trata da Aprendizagem e Profissionalização de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas