A audiência pública foi para cobrar explicações sobre o não cumprimento de oito dos 11 itens da Agenda de Combate à Corrupção assinada pela prefeita
A prefeita de Natal, Micarla de Souza, não compareceu à audiência pública promovida pelo Marcco (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) para cobrar o cumprimento de pontos da Agenda de Combate à Corrupção. O executivo municipal foi representado pelo Procurador Geral do Município, Bruno Macedo. Dos 11 pontos do documento, apenas dois foram cumpridos e um está sem informação. Entre eles, está a não criação da Secretaria da Transparência e a não contratação de auxiliares que respondem a processos na Justiça.
A coordenadora do Marcco, Promotora de Justiça, Juliana Limeira lamentou a ausência da prefeita. "Este era o melhor momento para a chefe do executivo explicar à sociedade os motivos do não cumprimento da agenda que ela assinou assim que foi eleita em 2008", disse Juliana Limeira. Segundo o Bruno Macedo, a prefeita não compareceu porque teve que ir a São Paulo onde faz tratamento de saúde.
As instituições que compõem o Marcco perguntaram ao Procurador Geral do Município sobre a falta de atualização do Portal da Transparência, que impede o cidadão de acompanhar os investimentos feitos com o dinheiro público. Sobre a nomeação de auxiliares que respondem a processos judiciais, o Bruno Macedo explicou que a prefeitura adota a orientação do Marcco de não contratar os chamados fichas sujas como um dos critérios para a não nomeação, mas admitiu que características positivas do candidato ao cargo comissionado podem pesar mais que o processo que ele responde e, assim, ser feita a nomeação de uma pessoa processada. "Respeitamos a presunção de inocência", disse o Procurador acrescentando que o executivo fazia uma avaliação ampla do candidato, antes de nomeá-lo. Porém, o Marcco sugeriu que no caso do serviço público, a bem da transparência e da ética na administração, o processo foi critério de exclusão para cargos comissionados. "Será que uma empresa contrataria para seus quadros um gestor que responde a processo por apropriação indevida?", perguntou o Promotor de Justiça Rinaldo Reis.
