Marcco entrega proposta à Governadora eleita
A solenidade vai marcar o dia internacional de combate à corrupção, 09 de dezembro.
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A solenidade vai marcar o dia internacional de combate à corrupção, 09 de dezembro.
Processo seletivo é para ocupação de 18 vagas para cargos comissionados nas áreas de administração e assessoramento
As idosas do Lar da Vovozinha receberam presentes, música e carinho numa tarde festiva.
Serão discutidas as ações para a elaboração de Planos de Saneamento Básico
Recomendação ao prefeito objetiva cessar a prática
Edital foi publicado ontem, 2, e convoca mais nova estagiários do curso de direito
Maus tratos e trabalho infantil foram relatados
Relatório do CRM aponta irregularidades que vão desde a falta de registro à falta de médicos e equipamentos
Os dois empreendimentos são comercializados como condomínios fechados mas estão registrados como loteamentos.
Em Nísia Floresta prédio histórico abrigará o centro cultural
O Promotor de Justiça de Rafael Godeiro realizou inspeção e constatou a irregularidade in loco
O projeto Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação capacitou 400 motoristas e cobradores sobre os direitos do idoso
Segunda audiência, que será nesta quinta, discute situação do entorno da fortaleza dos Reis Magos
Durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça tomaram posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto Joyciara Cunha e Wilmar Leite
Oportunidades de trabalho são para diversas áreas
As filas no Detran de Mossoró são comuns e desobedecem os limites de tempo de espera estabelecidos por lei
Inquérito Civil pretende acompanhar ações de saúde pública para buscar reduzir esse percentual
Com o crescimento dos crimes contra idoso ou envolvendo crianças e adolescentes em Parnamirim, Promotoras de Justiça buscam estrutura policial especializada
MP lança programa de informática que vai tornar mais ágil o recolhimento de custas processuais
Tombamento e o registro no Livro das Formas de Expressão é o objetivo de acordo firmado entre MP e Funcarte.
Inquérito civil questiona escalas de folga desiguais e déficit no efetivo
O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP garante estrutura de limpeza, segurança e ambulâncias.
Pacientes têm sido obrigados a buscar atendimento na rede públcia porque médicos de plantão no regime de sobreaviso não são localizados
Em recomendação expedida hoje, 29, Promotora de Justiça cobra a apresentação de Habite-se para casas de show funcionarem
MP entra com ação civil pública contra a Caern exigindo indenização ou redução na tarifa como compensação devido à contaminação da água
Idosos carentes de abrigos de natal serão “adotados” pelos servidores do MP
Atuação conjunta busca reconhecimento do valor histórico-cultural da Locomotiva Catita
MP lança metas para priorizar a educação de crianças e adolescentes com deficiência
Corregedoria do MP estimula Promotores a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes para averiguar as instalações e combater insalubridade
Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro
Os dois primeiros colocados no concurso não souberam responder as questões da prova quando questionados pelo Promotor de Justiça
Os Promotores de Justiça de Ceará-Mirim recomendaram que os municípios da região adotem práticas para dar mais transparência às compras municipais
Instituição realiza amanhã evento que discutirá o papel do Ministério Público na garantia da inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência
Ação Civil Pública quer assegurar pelo menos 5 especialidades nos regimes de plantão presencial no Hospital Rodolfo Fernandes
Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso
Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso
Audiência pública acontece nesse momento
Aconteceu na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para debater a prática e os abusos de autoridades em eventos esportivos e culturais
O Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia foi sugerido pela Promotoria de Educação
O Projeto capacitou 400 motoristas sobre os cuidados com o idoso nos transportes coletivos.
Essa é a opinião do Promotor de Justiça da Bahia, Almiro Sena, que faz palestra hoje, 19, sobre o tema
Donos de bar e banda serão multados caso não cumpram o TAC.
O Ouvidor do MP/RN participou recentemente da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP em São Luís/MA
A escolha foi feita durante a 6ª Reunião Extraordinária do Colegiado
Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira a prática abusiva de acesso a eventos culturais e esportivos por funcionários públicos
Portaria comunicando a alteração do gozo foi publicada no Diário Oficial de hoje (18/11)
Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência pública para debater sobre o tema e formalizar um possível Termo de Ajustamento de Conduta
Colégios de Diretores de Escolas do Ministério Público de todo o país estão em Natal
Promotor assina TAC com dois estabelecimentos da cidade.
O número de procedimentos foi apurado em levantamento realizado pelos MPs de todo o Brasil
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