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MP quer disciplinar “passe autoridade”

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Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira a prática abusiva de acesso a eventos culturais e esportivos por funcionários públicos

A Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Keiviany Silva de Sena, realizará na próxima segunda-feira uma audiência pública objetivando a discussão sobre a prática conhecida como "passe autoridade". São os famosos casos em que alguns servidores públicos, valendo-se dos seus cargos, tem acesso a  estabelecimentos de diversão sem o devido pagamento. Tal conduta pode configurar, em tese, crime contra a administração pública e ato de improbidade administrativa.

Para Keiviany de Sena “o Ministério Público não está em uma cruzada contra determinadas categorias profissionais, mas apenas buscando evitar a  utilização dos cargos públicos para uma prática tão pouco democrática como essa, na medida em que prestigia um segmento específico em detrimento de muitas outras” esclarece.

De igual maneira, a atuação do MP não quer inviabilizar o acesso aos eventos culturais e praças esportivas quando os servidores estiverem no exercício de suas atividades e para o desempenho de atividades específicas.

A audiência ocorrerá na Sala de Audiências da Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na Avenida Floriano Peixoto, na segunda-feira (22/11) às 9 horas.
 

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