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O alto número de acidentes e condições precárias da via baseiam recomendação do Ministério Público

Dois estabelecimentos que vendiam gás irregularmetne firmam acordo e se adequam à lei

Promotoria de Justiça pediu cópia de documentos para apurar indícios de improbidade administrativa

Crise financeira na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró levou o MP a investigar atividades da maternidade

Segunda Procuradora de Justiça, Darci de Oliveira, foi prestigiada por colegas durante solenidade

Estabelecimento também deverá cumprir legislação que inibe poluição sonora

Decisão da Justiça acatou pedidos do MP em Ação Civil Pública

Recomendação do Ministério Público também vale para o município de São Fernando; Declaração de Óbito será emitida em casos de morte natural

Promotor quer que poder público informe sobre estabelecimentos comerciais localizados a um raio de 60 metros das instituições educacionais da cidade

Durante todo o dia de hoje, 15, a população de São Gonçalo do Amarante conta com vários serviços ligados à Justiça e à cidadania. São

Descumprimento de acordo pode levar ao pagamento de multa

Inquérito civil quer averiguar possíveis focos das doenças no Estado do RN

Isabelita Garcia Rosas, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, pede melhorias no atendimento individualizado dos adolescentes

Promotoria de Justiça da cidade instaurou inquérito civil para averiguar execução do Conselho no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNAT)

Será a 21ª edição do projeto, a segunda de 2011

Enquanto isso uma enfermaria com seis leitos está fechada, servindo de depósito

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Rachel Germano, participa dos agora debates

Através de denúncias anônimas o MP constatou crimes contra os animais silvestres na Associação dos Criadores de Pássaros de Mossoró

Prefeito e Secretário Municipal de Saúde devem garantir atendimento à população em casos de suspeita da doença

A reunião contou representantes do TJ, do TCE, da CGU e das prefeituras e câmaras municipais de Natal, Parnamirim e Mossoró

Amostras analisadas pela Vigilância Sanitária apontam para presença de coliformes fecais

Medida é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre prefeitura e MP

Medida causou redução drástica no número de vagas nas turmas de educação infantil

Acusados serão ouvidos pelo Juiz Claúdio Mendes Júnior até a próxima quinta-feira na 3ª Vara Criminal

Compromisso foi firmado durante reunião entre representantes do Ministério Público, do Governo do Estado e de nove municípios potiguares

Mesmo com autorização concedida pelo ex-governador os aprovados no último concurso ainda não foram nomeados

MP lança hoje, 11, às 9h, campanha contra os preços abusivos de combustíveis

Prefeito cometeu ato de improbidade ao não repassar as vilas da cidade o erário mínimo determinado por lei

MP recomenda aos Conselhos Tutelares de Marcelino Vieira e Tenente Ananias que desenvolvam ações de apoio a crianças e adolescentes com direitos ameaçados

Órgão instaurou Inquérito Civil Público para apurar a reclamação dos próprios policiais e saber do governo como está a situação

O concurso foi realizado no último domingo para vagas imediatas e cadastro de reserva

A votação pública para escolha da melhor fotografia participante do concurso lançado pelo MPRN está aberta

Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o MP determina que seja realizado concurso público para preenchimento de vagas hoje ocupadas por comissionados

Promotor de Justiça quer saber do Executivo e da COSERN o porque da suposta falha na iluminação em vias do Município

Acordo entre MP e Prefeitura visa o pagamento da metade do 13º salário dos servidores municipais, que não receberam o provento no ano de 2008

A expectativa é a recondução do atual Procurador Geral de Justiça Manoel Onofre de Souza Neto

Equipe será formada por três Promotores de Justiça das áreas de defesa do consumidor, patrimônio público, sonegação fiscal e criminal

A aprovação da atual equipe que chefia o Ministério Público do RN foi de 87% dos votos válidos

Promotor de Justiça requisitou ao executivo municipal que informe sobre a legalização de obras que supostamente não possuem projetos de licenciamento ambiental

MP investiga suposta fraude de contratação de funcionários não concursados

MP e Câmara Municipal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para acabar com casos em que servidores exercem cargos em desvio de função

TAC estabelece prazo de 60 dias para retirada de porcos de bairro na cidade de São Francisco do Oeste

Denúncia partiu de comerciante do município de Bento Fernandes que teria recebido três cheques sem crédito

Desvios de função devem ser corrigidas em um prazo de 30 dias dentro do órgão

Investigações que ocorrem desde 2007 mostram que a cidade está classificada como área de transmissão intensa da doença

O Governo do Estado à época teria autorizado despesa para ajudar na construção de uma psicina de forma irregular no Colégio Diocesano Seridoense

PGJ publicou aviso com locais de provas e a demanda de inscritos

Segundo denúncias duas empresas estariam se recusando a entregar cartões de crédito aos deficientes visuais

Dessa vez o programa falará sobre educação

A Promotora de Justiça Gilka da Mata iniciou uma série de visitas a todos os reservatórios de águas pluviais de Natal