A aprovação da atual equipe que chefia o Ministério Público do RN foi de 87% dos votos válidos
Com 157 votos o atual Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, foi reeleito para o cargo. A votação encerrou a pouco e registrou 180 votantes em Natal e Mossoró. Com uma aprovação de 87% dos votos válidos, Manoel Onofre comemora: “recebi com surpresa e alegria a maciça presença dos membros na votação. Até mesmo colegas que estavam de férias ou licença fizeram questão de comparecer”.
Mesmo sem ter caráter obrigatório, a quantidade de Procuradores e Promotores de Justiça que participaram do pleito demonstra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no primeiro biênio de gestão. “Agora a responsabilidade é ainda maior; tendo em vista a confiança que foi depositada na equipe que está à frente do MPRN”, afirma Manoel Onofre.
A posse está prevista para acontecer em 20 de junho. Data em que começa a ser contado o biênio da nova gestão, que vai se estender 2013. Entre as principais metas apontadas pelo Procurador Geral de Justiça está a virtualização do Ministério Público.
Manoel Onofre é natural da cidade de Umarizal (RN) e tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.
Na sua primeira gestão na chefia do MPRN, Manoel Onofre, promoveu a restruturação da instituição, conseguiu a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, instituiu o Gabinete de Segurança institucional e concluiu os concursos para Promotores de Justiça substituto e servidores.
Entre suas conquistas enquanto Promotor de Justiça estão o trabalho como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Esta última foi fruto de sua atuação nos três anos e meio em que esteve à frente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ). Ao assumir o CAOPIJ, em 2004, o RN contava com apenas 39 Conselhos implantados e ao final da sua gestão faltavam apenas quatro. Atualmente o Estado já conta com Conselhos em todos os seus municípios, garantindo à população um mecanismo fundamental à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.