Estudantes que moram na zona rural não estão participando das aulas, em decorrência da falta de ônibus para o deslocamento

Investigações do MPRN também resultaram na prisão preventiva do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras   

Prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria

Pleno reconhece inconstitucionalidade da norma que previa aproveitamento de agentes de endemias em São José de Campestre e determina exoneração de eventual ocupante que se

Ministério Público Estadual fixou o prazo de 30 dias para que o prefeito e o secretário de Educação de Grossos informem as medidas para o

Inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró apura, dentre outras coisas, a eficiência do programa

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomenda também que Município garanta testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite nas unidades de saúde, e assegure

Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, evento vai mobilizar toda rede de atendimento à mulher vítima de violência para ação conjunta envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário

Criação e funcionamento do CIRA foi um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado em convênio firmado com Ministério Público do Rio Grande do Norte

Construtora responsável pela obra deve ser notificada para que defeitos constatados em vistoria feita pelo Nate/MPRN possam ser reparados

Dados como o número de atendimentos realizados e denúncias ajuizadas constam do Relatório Anual da Corregedoria-Geral disponibilizado de forma mais atrativa no portal da Instituição

Parceria estabelece cooperação técnica para atuar nas áreas de prevenção e repressão aos crimes contra ordem tributária e recuperação de ativos.

Projeto já atingiu aproximadamente 200 homens e suas famílias em dois anos de trabalhos realizados  

Cargos efetivos também devem ser criados por meio de resolução

Município de Japi e São Bento do Trairi devem encaminhar à Câmara de vereadores, no prazo de 90 dias, projeto de lei disciplinando a criação

Recomendação é para que prefeito e secretaria Municipal não realizem contratações temporárias para cargos como o de cirurgião dentista e enfermeiro, em detrimento de aprovados

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece

Ministério Público quer seja deflagrada licitação para reocupação dos quiosques

Encontro foi realizado na última sexta-feira (27) e contou com a presença de outros membros do MPRN

Ação civil pública foi interposta na Vara da Comarca do Município na última sexta-feira (27)  

AMPERN emite Nota de Apoio e Solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em razão

  A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça vem a público esclarecer que

Representantes de movimentos sociais, Incra e Secretaria de Segurança Pública tiveram o primeiro contato sobre melhorias

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível negou recurso de apelação de empresa para construir espigão de 16 andares nas proximidades do símbolo paisagístico

Ao longo de 16 meses, pedreiros e serventes de pedreiros do quadro do Município vinham realizando obras em imóveis de particulares com autorização do Executivo

  Segundo a acusação, Delevam Gutemberg  intermediou assinatura de convênio entre DETRAN/RN e Instituto  representado por George Olímpio

Documento prevê envio de projeto de lei para criação do cargo à Assembleia Legislativa no prazo de 90 dias

Representantes do veículo de comunicação, José Henrique Azeredo e Leandro Mendes, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis sobre a nova fase da empresa,

Recomendação do Ministério Público Estadual determina também que seja providenciado o desligamento de ligações clandestinas

 Depoimentos garantiram as provas que culminaram na denúncia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado 

Ministério Público Estadual recomendou à Central Park Incorporadora Ltda que sejam interrompidas as intervenções realizadas às margens do Rio Mossoró

Recomendação do MP visa conformidade à lei que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas  

Inscrições para o credenciamento de estagiários de pós-graduação serão realizadas exclusivamente pela internet de 23 de fevereiro a 13 de março de 2015

Município está na lista de localidades afetadas pela estiagem prolongada e reconhecida por decreto estadual

Recomendação do MPRN orienta que os responsáveis dotem as igreja de meios de contenção das emissões sonoras

Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação,

Pretendida cessão seria de profissionais dos Hospitais de São Paulo do Potengi e de Santo Antônio para o Hospital Universitário Ana Bezerra  

Recomendação do MPRN requer ainda que prefeitura municipal disponibilize reboque automotivo para o período do carnaval

MPRN alega que  decisão liminar não causou lesão à saúde financeira do estado do RN, uma vez que os recursos anuais destinados ao Ministério Público

Ministério Público Estadual emitiu recomendação levando em conta a lista de professores que foi encaminhada pelo secretário de educação deste município

Recomendação diz ainda que os órgãos responsáveis deverão fiscalizar e aplicar as penas previstas em lei àqueles que se recusarem a cumpri-la.

Município é mais um do RN que deve evitar despesas e utilizar racionalmente os recursos hídricos devido à falta d’água       O Ministério

Ação Direta de Inconstitucionalidade denuncia irregularidades na criação dos cargos de contador e procurador para a Câmara Municipal

Projeto idealizado para encurtar distâncias entre administração e outras unidades do MPRN já inicia suas atividades com alto índice de aceitação

Objetivo é evitar gastos públicos já que a localidade está afetada pela estiagem

Primeira parcela da multa de R$ 10 mil, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi quitada e a segunda deverá ser

 A sessão é realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria Geral de Justiça, e transmitida pelo Portal do MPRN a partir

  As vagas foram assumidas na Diretoria de Comunicação, Setor de Imprensa e Relações Públicas  

Recomendação foi editada pelo Ministério Público Estadual que, entre outras providências, determinou que, em 45 dias, o município providencie a retirada do conselho tutelar do