MP busca a condenação de Osvaldo Pereira de Aguiar no Tribunal do Júri, amanhã

Promotor de Justiça de Caicó recomendou que Delegado Especializado no Atendimento ao Adolescente Infrator obedeça irrestritamente os termos do ECA

MP de São José do Campestre recomendou aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais que exonerem pessoal em situação ilegal

MPE e MPF sugerem que os financiamentos sejam suspensos até que irregularidades no edital sejam sanadas

Em Recomendação expedida hoje, 22, Promotora de Justiça pede suspensão de contrato

As inscrição começam hoje, 22, e a premiação é um notebook, um netbook e uma câmera fotográfica

Promotora da Saúde pede carga horária de 8h para gentes e Promotores do Patrimônio Público ajuíza ação de improbidade

A sétima edição do MP Informa vai ao ar hoje, às 18h, na TV Assembleia

Verbas conseguidas com os acordos irão para o Fundo Estadual do Meio Ambiente

Segundo o Ministério Público dois ex-prefeitos (pai e filho) da cidade suprimiram de forma irregular centenas de documentos contábeis durante seus mandatos

Promotoria do Meio Ambiente quer incentivar consumidor a abastecer apenas em postos de combustíveis que não poluem a água do subsolo

José Augusto Peres será o único representante dentre os Ministérios Públicos dos Estados a integrar comissão de especialistas para assessorar o DPDC

Análises demonstraram resultados insatisfatórios

A audiência pública foi para cobrar explicações sobre o não cumprimento de oito dos 11 itens da Agenda de Combate à Corrupção assinada pela prefeita

Seminário que acontece no auditório da PGJ discute e comemora os os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor

Durante todo o dia de hoje, 18, a população vai contar com a estrutura do Judiciário e MP para buscar seus direitos

Na véspera do Dia Mundial da Água, o Ministério Público lança campanha que incentiva consumidor a abastecer em postos que não poluem o lençol

Marcco promove audiência para ouvir as explicações do município. Entre os itens descumpridos está a não contratação de auxiliares que respondem a processos

Determinação judicial ficou prazo até 31/03 para Secretaria Municipal de Saúde voltar a oferecer medicamentos e insumos para diabéticos

Ação do MP consegue liminar obrigando o Plano de Saúde a contratar médicos para fechar escalas de plantão

O projeto Justiça na Praça retoma atividades amanhã, 18, em Alto do Rodrigues

Evento acontece na manhã desta sexta-feira no Auditório da PGJ, em Natal

Há apenas Nove leitos de UTI para tender 24 pacientes, como ficou comprovado em vistoria do Conselho Regional de Medicina (CREMERN) no Hospital Walfredo Gurgel

O Promotor de Justiça Hercy Ponte convocou uma audiência pública para amanhã, 17

Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar possíveis irregularidades no funcionamento das feiras livres do município

O proprietário do terreno teria loteado a área de forma clandestina

Audiência com o novo gestor serviu para que o Ministério Público apontasse os pontos de maior preocupação sobre a situação da educação na capital

Os debates acontecem amanhã, 16, no auditório do Sesi

Promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima recomendou aos Prefeitos de Macaíba e de Bom Jesus que instituam conta específica para os repasses da

Confira aqui o gabarito oficial do III Concurso para Credenciamento de Estagiário – Área Administrativa, do MP/RN

Promotoria e SEJUC assinaram Termo de Ajustamento de Conduta para reforma das instalações das Centrais do Praia Shopping e do Via Direta

Serão fiscalizados o Hospital Deoclécio Marques e o atendimento básico em sete bairros da cidade

Promotoria de Justiça de Parnamirim está investigando denúncia de abuso de autoridade e violência física por policiais contra socioeducandos internos

Promotores do Patrimônio Público questionam concessão de reajuste irregularmente por resolução

Lei municipal determina reserva de orçamento para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Promotora de Justiça Micaele Caddah recomenda suspensão do processo licitatório até que sejam apuradas as denúncias

Provas para os candidatos às vagas administrativas acontecem domingo. Para os candidatos do curso de Direito a data e os locais ainda serão marcados

A decisão foi proferida pelo Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ibanez Monteiro da Silva

Edital traz horários e locais de prova e concorrência em cada área

Decisão judicial fixa prazo para que Secretaria Municipal de Saúde volte a fornecer medicamentos e insumos nas unidades de saúde

Após visita no local, Promotor de Justiça convoca representantes municipais para averiguar possíveis irregularidades

415 canditatos disputam 30 vagas mais cadastro de reserva para a área administrativa

Operação aconteceu hoje, 04, e apreendeu mais de 400 pássaros na região oeste

Recomendação expedida hoje pelo Ministério Público pede maior atenção das polícais civil e militar para coibir a prática irregular

Promotor de Justiça instaurou inquérito civil para apurar o funcionamento dos radares e o porque da falta de sinalização dos mesmos

Construtora responsável pela obra se comprometeu a corrigir falhas, apontadas pelo Ministério Público, na nova ala do presídio

A ACP ajuizada ontem, 02, quer a responsabilização pelo atraso nos salários dos servidores municipais

Segundo a Juíza da comarca a contratação não poderia ter sido feita por inexigibilidade de licitação

ACP que contesta o aumento dos deputados, que foi extinta ontem pela Justiça, não tem relação com ação que questiona salários dos vereadores de Natal

Segundo a Promotora de Justiça Juliana Limeira a contratação por inexigibilidade de licitação estaria irregular