Promotoria de Justiça responsabilizou 19 pessoas que lançavam água servida em área de uso público

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com as Secretarias de Trabalho e Saúde de Natal

Estudo feito por profissionais do curso de Ecologia da UFRN apontou que as árvores não devem ser sacrificadas para facilitar o trânsito naquela área

MP entrou com ação no TJ exigindo retirada dos ambulantes do calçadão da Erivan França, além de iluminação e manutenção do passeio público

O segundo julgamento, que resultou na condenção, só aconteceu depois do requerimento do Promotor de Justiça Augusto Flávio

Condenação é fruto de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público através da 3ª Promotoria de Mossoró

Promotor expediu recomendação para que a Prefeitura de Frutuoso Gomes acabe com a prática e regularize a estocagem de lixo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vem através desta manifestar a toda sociedade norte-rio-grandense seu repudio pelo ato de violência que

Concursados denunciam manutenção de temporários

Inquérito Civil foi instaurado e determina que a SEJUC informe sobre a previsão orçamentária para a construção de cadeia pública na Comarca de Areia Branca

Resolução publicada no Diário Oficial fixa as atribuições das PJ da Comarca de Parnamirim, em razão das alterações da Lei de Organização Judiciária do RN

Durante evento, membros do MP e gestores municipais andam de cadeira de rodas e vendam os olhos para simular dificuldades por que pessoas com deficiência

Os moradores do Sítio de Inharé denunciaram a CAERN por não fornecimento de água.

Diretoria Geral do INSS ministra palestra sobre “O que é o empréstimo consignado” durante lançamento de Campanha no MP

Usuária é prejudicada por ausência de procedimentos de média e alta complexidade que estão na tabela do SUS.

Campanha vai distribuir encarte com orientações ao idoso sobre como não cair nas fraudes. Aposentados e pensionistas são o alvo dos estelionatários

MP reúne prefeitos e secretários de educação para orientar sobre como adequar os prédios das escolas públicas às necessidades das pessoas com deficiência

Promotoria investigará descumprimento das leis que obrigam o desconto de 50% para entrada em eventos culturais.

Promotor de Justiça entra com ACP para investigar possível ato de improbidade administrativa

Promotor de Justiça de Mossoró expediu recomendação de acordo com laudo pericial apontando inúmeras deficiências na estrutura da escola estadual

Município teria editado lei específica para permitir doação a uma grande rede de supermercados

Promotoria de Justiça alerta os idosos para os riscos de contrair dívidas sem planejamento

Mediante consenso entre Igreja Católica, Semtas e MP, diretoria de transição continuará sua atuação até janeiro de 2011

Em São Francisco do Oeste e Água Nova as vigilâncias foram criadas mas não estão atuando. MP abriu inquérito civil para apurar responsabilidades

Gestores dos MPs no Brasil concordaram sobre a importância de identificar metas comuns para avançar nos resultados alcançados pela instituição para a sociedade

Iniciativa do Ministério Público movimentou membros e servidores da instituição, que apadriaram por um dia crianças carentes do Estado

Poluição sonora e atmosférica deverão ser minimizadas

Promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou Inquérito Civil Público para investigar a possível ilegalidade

MP pede cumprimento da lei que define que os diretores das escolas municipais deverão ser escolhidos pela sociedade escolar

A Biblioteca Municipal deverá entrar em funcionamento em 30 dias

Promotor de Justiça instaurou ICP para investigar possível improbidade administrativa em Extremoz

Área de Mata Atlântica, de quase 70 hectares, foi desapropriada em 2008, mas ainda não está disponível para população

O pagamento do maior prestador de serviço de uti ao SUS está atrasado e a Promotoria de Justiça teme que isso prejudique o usuário

O MP quer saber se os prefeitos estão fazendo o trabalho preventivo da doença

Durante instalação de postes na cidade, empresa contratada pela Cosern teria perfurado o emissário de esgoto. Os dejetos acabaram despejados no rio

Denúncia foi feita ao MP pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Procuradora de Justiça Valdira Câmara toma posse dia 14

Inquérito Civil Público foi instaurado e cobra dos órgãos de fiscalização ambiental vistoria técnica na empresa

Segundo o Promotor de Justiça, a prefeitura não tem o cadastramento de todos os imóveis tributáveis para fins de cobrança do IPTU

Em fevereiro deste ano, o MP firmou acordo com Governo do Estado para abertura de concurso público para professores

Em São José do Seridó, a secretaria assinou Termo de Ajustamento de Conduta para apresentar à população relatórios sobre a gestão

O objetivo é saber quantos são os inquéritos instaurados até o fim de 2007 e ainda abertos

Na véspera da eleição, a campanha levou ao cidadão a mensagem do voto consciente

Os grupos musicais foram contratados para a 27ª Feira da Cultura de Patu

Caso acontece em Jucurutu e a Diretora da escola alegou despreparo dos professores para lidar com a deficiencia

O projeto visa a criação de um cadastro para facilitar a adoção no RN

A ideia é treinar promotores de justiça, juízes e técnicos do judiciário para operacionalizar os cadastros e facilitar a adoação de crianças e adolescentes

A Decisão foi da 1ª Vara Civil do Município

As cinco Promotorias de Justiça Eleitorais estão de plantão de hoje até o final do pleito para receber denúncias de crimes eleitorais

Amanhã, véspera da eleição, MP, OAB, Marcco, Comitê 9840 e outras instituições chamam a população para carreata contra corrupção eleitoral