O Procurador Geral de Justiça toma posse no dia 20 de junho

Inquérito Civil tem o objetivo de investigar a negligência na arrecadação de tributos durante o ano de 2010

Decisão da Justiça de novembro do ano passado ainda não foi cumprida pela Secretaria de Saúde de Natal

A proposta foi feita na última reunião da Conferência Regional para América Latina

Durante todo o dia de hoje os internautas ainda podem votar para escolher a melhor fotografia do concurso promovido pelo MP

O acordo prevê abertura de vagas de trabalho para presos, cumpridores de pena e adolescentes em conflito com a lei

Representantes dos órgãos envolvidos e do MP discutirão os problemas de coleta, manuseio e encaminhamento do lixo da capital potiguar

Investigações apontaram para diferenças nos preços e problemas em leitores óticos

MP e representantes do Município de Parnamirim, entre outros, debatem agora passagem da administração da área para o Estado

Empresas responsáveis pela coleta do lixo vão prestar esclarecimentos sobre o acúmulo de dejetos na cidade e sobre a regularidade do serviço

Dados envolvem a ex-governadora Wilma de Faria e sua filha em atos de funcionalismo fantasma

O Ministério Público pede a exoneração dos cargos comissionados com relação de parentesco com servidores públicos

Essa é a conclusão do relatório circunstanciado da Gerência Executiva Municipal da Gestão Ambiental

Informar e instruir são as melhores formas de evitar o contato com as drogas

Prefeito e Secretário de Infra- estrutra se comprometeram a sanar irregularidades

O prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto está sendo acusado pelo crime de improbidade administrativa, por negar execução a uma lei municipal.

Recomendação prevê apreensão dos veículos e fiscalização por parte da polícia

MP recomenda que a prefeitura convoque os servidores a preencher declarações sobre acumulação de cargos ou não

A fraude teria sido feita no sistema de cotas que dispensa a prova do vestibular e permite ingressar na universidade apenas com notas obtidas no

Cessão de funcionários para o Executivo permitia contratação de cargos comissionados

Termo de Ajustamento de Conduta prevê o não encaminhamento de pacientes que possam ser atendidos na própria rede de saúde da cidade

Vistoria contou com o apoio da Polícia Militar, do IBAMA e da Gerência Executiva Municipal de Gestão Ambiental

O esforço é conscientizar pais e responsáveis sobre a importância de sua participação no Conselho Escolar

Prefeitura tem prazo de dez dias para tomar providências e punir empresa que organizou seleção

Escolha das melhores fotos prossegue na Internet até sexta-feira

Termo de Ajustamento de Conduta busca coibir contratação sem licitação SEMSUR e SEGELM deverão rescindir contratos com empresa de prestação de serviços gerais

Maria Sônia Gurgel da Silva assumirá o cargo pelo próximo biênio

Promotoria da Saúde entrou com ação pedindo tutela antecipada para que atendimento às crianças fosse mantido.

A partir de agora poderá encaminhar demandas para o órgão via internet

Empresa de processamento de couro está sendo investigada por poluição ambiental no rio Trairí

Ministério Público alega falta de amparo legal na medida adotada pela prefeitura

Ministério Público estabeleceu prazo de vinte dias para receber informações sobre origem dos veículos

Gilka da Mata vai anexar Acórdão do Tribunal de Contas a União à Ação Civil Pública que apura os problemas ambientais causados no local

Companhia terá que coletar e tratar todo o líquido e resíduos do sistema de esgoto da cidade

Decisão foi tomada após audiência judicial ontem na sede da comarca, em Currais Novos

MP vai investigar a paralisação do transporte de alunos que estudam nos municípios Macaíba, Bom Jesus e Ielmo Marinho

Os valores são referentes ao Incentivo do Programa Farmácia Básica para a Secretaria Municipal de Saúde de Natal

Colégio de Procuradores de Justiça levou o documento da reeleição de Manoel Onofre Neto para sanção da Governadora Rosalba Ciarline. Entrega é prevista em lei.

O alto número de acidentes e condições precárias da via baseiam recomendação do Ministério Público

Dois estabelecimentos que vendiam gás irregularmetne firmam acordo e se adequam à lei

Promotoria de Justiça pediu cópia de documentos para apurar indícios de improbidade administrativa

Crise financeira na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró levou o MP a investigar atividades da maternidade

Segunda Procuradora de Justiça, Darci de Oliveira, foi prestigiada por colegas durante solenidade

Estabelecimento também deverá cumprir legislação que inibe poluição sonora

Decisão da Justiça acatou pedidos do MP em Ação Civil Pública

Recomendação do Ministério Público também vale para o município de São Fernando; Declaração de Óbito será emitida em casos de morte natural

Promotor quer que poder público informe sobre estabelecimentos comerciais localizados a um raio de 60 metros das instituições educacionais da cidade

Durante todo o dia de hoje, 15, a população de São Gonçalo do Amarante conta com vários serviços ligados à Justiça e à cidadania. São

Descumprimento de acordo pode levar ao pagamento de multa

Inquérito civil quer averiguar possíveis focos das doenças no Estado do RN