MP reuniu prefeitos e secretários em mais uma ação do projeto Nascer com Dignidade

O Parecer é do Promotor Wendell Beetoven Ribeiro e concorda com o pedido da ADEPOL/RN

Promotoria de Justiça vai propor TAC aos organizadores dos eventos sócio-culturais

Atendimento em Centros de Especialidades Odontológicas está sendo feito de forma lenta e prejudicial à população

Além disso ele tem acumulado o trabalho de escrivão e agente.

Cargo é de Agente Comunitário de Saúde e a exigência mínima de um ano de experiência não está sendo considerada pelo MP

A intenção é discutir as implicações sociais do problema

Ação Civil Pública pede condenação de ex-prefeito por irregularidades cometidas em processos de locação de veículos

O motivo é a mudança de endereço

Capacitação segue até amanhã, 26.

Prefeitura terá 72h para informar medidas adotadas

IDEMA deverá fazer levantamento de sucatas, retíficas e depósitos que poluem no Estado

MP expediu recomendação para que a empresa volte a fornecer água em comunidade

Objetivo é garantir a criação de uma política voltada para a assistência farmacêutica

Reunião contou com a participação de representantes dos MPs Estadual e Federal, e dos órgão de educação estadual

Representantes da Unicef, do governo e da sociedade civil estiveram presentes para discutir uma articulação no combate às drogas

Currículos podem ser entregues até dia 31

ACP refere-se a construção de biblioteca em área verde da cidade

A intenção do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é conhecer o Sistema Informatizado de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado

MP havia ajuizado Ação Civil Pública quando constatou insuficiência de leitos de UTI e pessoal qualificado

Secretaria de Saúde informou que recebeu R$ 20 mil destinados ao Centro de Atenção Psicossocial – CAPS

Estudante foi expulso por alegação de indisciplina sem direito a defesa

Ministério Público fez acordo com a Procuradora Municipal, que deverá cumprir procedimentos e prazos para não pagar multa

Membros e gestores se reúnem para discutir próximo quadriênio

Recomendação prevê transferência dos comerciantes a partir do dia 18 de setembro

Seleção recebe currículos até o dia 26 de agosto na PGJ

Recomendação visa diminuir os casos de mortalidade infantil no Estado, que estão acima da taxa recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS)

Procedimento Preparatório foi convertido em Inquérito Civil para embasamento de posicionamento ministerial

Inquérito Civil apura irregularidades com funcionários

Constatou-se a inexistência de CCHI em Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz

Ex-prefeito do município não teria aplicado valor total de recursos adquiridos em convênio com o Estado

Ministério Público apresentará propostas aos problemas e, se preciso, posteriormente, formulará acordo

Escolas públicas da Comarca de Campo Grande deverão criar ou reformular os Regimentos Internos para que contemplem punições disciplinares mais eficazes

Implementação e fiscalização de programas de atendimento à família são metas da Promotoria de Justiça

Poluição estaria ocorrendo em área de preservação permanente

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece cronograma de pagamento dos valores que não foram transferidos à secretaria municipal de educação

Tecnologia da informação que otimizou o trabalho no MPRN foi selecionada

Professores da disciplina não cumpriam a carga horária prevista em lei: 24 “horas docência” e outras seis “horas atividade”

Prefeito do município teria emitido ordens de pagamento de maneira ilegal

Inquérito apura regularidade de licenças

O Promotor de Justiça recomendou a realização de novo concurso para provimento de cargos na prefeitura

Na Ação Civil Pública ajuizada, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público pedem a indisponibilidade de bens dos acusados

Servidor da Polícia Civil, apesar de lotado na Delegacia de Ceará-Mirim, não estaria comparecendo ao trabalho

IDEMA deverá dar parecer técnico sobre o caso

A recomendação vale para todos os candidatos a cargos públicos que se autopromovem através de Convenções partidárias

Resultado final mostra ideias que vão ajudar na melhoria da atuação ministerial

O motivo seria a falta de prestação de contas em convênio para transporte escolar

Servidora estaria sendo paga sem prestar serviço à cidade

Além de Assú, os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue também deverão repassar essas informações

Convocação dos candidatos aprovados estaria sendo feito de forma irregular