Algumas áreas apresentam perigo de tombamento de postes e coqueiros.

A Lei Complementar nº 470/2012 foi sancionada pela Governadora e publicada ontem, 05, no Diário Oficial do Estado

Na ocasião foi lançado um selo especial alusivo à data

Encontro mensal de integrantes do Ministério Público com jornalistas será realizado no próximo sábado, dia 07/07, na sede da PGJ

Juízo da 1ª Vara cível da Comarca determina bloqueio de valores para aquisição de equipamentos

Direção do presídio informou que está abrigando mais do que o dobro de sua capacidade

Evento visa traçar estratégias de atuação

Recomendação visa coibir fugas da Penitenciária

Juiz determinou que EMATER suspenda o salário do réu em virtude de não ser possível a acumulação do cargo de Analista de Extensão Rural com

Juiz reconhece argumentos do MP de risco na continuidade dos serviços prestados à população em uma UPA e AMEs com gestão da Organização investigada

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias em Natal e no Rio de Janeiro

Encontro aconteceu ontem, 26, na sede da Conamp em Brasília

No dia 12/07, será divulgado no site do MPRN a distribuição dos candidatos por blocos e salas

Convênio une as duas instituições em prol de objetivos comuns, especialmente na área de segurança institucional e aperfeiçoamento profissional

Juiz destacou que medida tem extrema urgência, pois a falta da escola prejudica o desenvolvimento social e cognitivo

Coordenadora do CEAF conheceu Programa Voluntariado da Classe Contábil que visa sensibilizar contabilistas para ações com vistas a uma sociedade mais solidária

Ministério Público, Tribunal de Justiça e Polícia Civil concedem coletiva para falar sobre ameaças

Candidatos selecionados para entrevistas serão comunicados até próxima terça, dia 26/06

MP consegue na Justiça que município de Natal garanta, a referido público, tratamento odontológico mediante aplicação de anestesia geral, em rede hospitalar

Ação Civil Pública pede entre outras coisas anulação do termo de parceria do Estado com entidade que faz gestão do Hospital da Mulher em Mossoró

O Procurador-Geral de Justiça apresentou hoje, 21, o Relatório de Gestão do MP – 2011

Pesquisa de clima organizacional ouviu membros e servidores do Ministério Público

Segunda Câmara Cível reforma decisão de primeira instância e acata pedido do MP para que Estado inclua verbas no orçamento para adaptações de acessibilidade

Representante do MP recomenda entrega das merendas sem atraso e o efetivo exercício do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Para Secretário do RJ José Beltrame- palestrante em evento do MP- é possível fazer segurança pública e combater a criminalidade com qualidade

Lei municipal deste mês de junho tenta regularizar, retroativamente, situação de mais de 60 pessoas contratadas desde janeiro pela prefeitura

Ação Civil Pública pede bloqueio de valores para aquisição de equipamentos

Magistrado determinou pagamento a fornecedores mediante alvará judicial com amparo em recursos bloqueados

Presidente do CNPG voltou defender ampla mobilização social contra aprovação da PEC 37 que pretende retirar poder de investigação do Ministério Público

Diante de descumprimento de acordo pelo Estado e Município de Caicó, ação civil pública pede bloqueio de verba pública no valor de R$ 1,4 milhão

Estado do RN deverá providenciar a aquisição de insumos e medicamentos no prazo de 20 dias

A medida tem como objetivo evitar promoção pessoal e partidária

A Procuradora-Geral de Justiça do Amapá teria sido ameaçada de destituição por parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) adéqua o piso salarial dos professores do município de Várzea conforme a Lei n° 11.738/08

Enquanto criação de órgão executivo de trânsito municipal não sai, DETRAN mantém fiscalização e irá fazer registro e licenciamento de veículos ciclomotores

Processo seletivo para Assistente Ministerial das Áreas de Arquitetura e Engenharias Elétrica e Civil reuniu 160 currículos; nomeação sai até 06 de julho

Além do MP, representantes do Fórum Estadual de Defesa da Saúde Pública participaram da reunião

Recomendação quer impedir retirada de areia de leito de rio e recomposição da vegetação devastada das margens do rio

Evento visa instruir integrantes do MPRN para a adoção de medidas protetivas das pessoas, instalações e informações

A oportunidade é para os profissionais formados em Direito ou Letras

Ação Civil Pública com pedido de liminar requer o reinício das obras no prazo de 48 horas

Inquérito Civil é instaurado a partir de caso de criança que teria consumido produto vencido e passado mal

Promotoria quer apurar falta de equipamentos de medição na totalidade das residências mossoroenses

Família reside no Rio de Janeiro e estava à procura de A.A da S. há quatro anos

O manual do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) traz anexos com roteiros práticos.

MP, Petrobras, Emater, Sebrae e Associação dos Amigos do Sítio Gramoré unidos para capacitação de agricultores visando produção de hortaliças de forma orgânica

Projeto vai beneficiar 120 famílias que passarão a produzir hortaliças de forma orgânica para toda Grande Natal

PGJ esclarece que MP não quer sozinho poder de investigação, mas luta e cobra também pelo fortalecimento das demais instituições, confiando nas parcerias

O processo seletivo é para formação de cadastro de reserva para cargos de Assessor e Assistente Ministerial da área de Direito

Foram apreendidas 21 armas de fogo e munições de diversos calibres