Cerca de 90% dos agentes de endemias de Natal estão sem realizar trabalhos de campo por falta de vales transporte

Unidades de atendimento às gestantes estão fechadas desde 21 de novembro

Vencedores da segunda edição serão premiados com 3 mil reais

Edmilson saiu para trabalho externo desde setembro de 2011, será recambiado e terá regressão para regime fechado; sexta-feira MP inaugura Memorial Manoel Alves

Domingo, 09/11, haverá distribuição de material informativo e apresentação de ações desenvolvidas; Programação prevê a Caminhada contra a Corrupção

Recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos determina que o plano de ação para a recuperação seja realizado no prazo de 120 dias

Trabalhos podem ser enviados até a próxima terça-feira, dia 04/12; primeiros colocados nas categorias rádio, tv, jornal e web serão premiados com R$ 3 mil

O encontro promoveu o debate acerca dos principais pontos a serem considerados pela próxima gestão municipal

41ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente apoia esforço para tentar limpar e manter a cidade limpa durante os festejos natalinos

Desocupação foi pacífica, muito embora em decisão do início do mês tenha sido concedido aos locatários o prazo de 20 dias para deixarem local

Ministério Público Estadual apresenta Ação Civil Pública e pede repasse de valores pelo Município para Secretaria de Educação

Ação Civil Pública visa garantir o direito social e difuso à segurança pública

Prefeito do Município assina Termo de Ajustamento de Conduta que prevê o reajuste do piso salarial em 22,22%

Promotorias da Infância e de Família fecham cooperação com Secretaria de Educação e Ofício de Registro Civil; Primeira etapa do projeto atingirá 7 mil educandos

Ação Civl Pública pede reconhecimento judicial da importância do Estádio como bem de valor histórico-cultural

Deoclécio Marques de Lucena Filho cumula indevidamente três vínculos de médico, com o Estado, Município de Parnamirim e o Distrito Federal

Recomendação determina aos municípios da Comarca a realização do processo de escolha dos membros conforme previsto em lei

“Conseguimos desvendar esquemas e desarticular quadrilhas, graças a nossa prerrogativa de também investigarmos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manoel Onofre reafirma a importância da Campanha e recebe apoio da imprensa local

Associação estaria cobrando valores para formalizar pedidos de medidas protetivas de urgência e extorquindo supostos agressores para garantir sua liberdade

Empresário de grupo suspeito de sonegar impostos no comércio de combustíveis no RN estava com destino ao Paraguai

O objetivo do curso é capacitar agentes envolvidos na elaboração dos planos de saneamento básico

Sucesso das ações por infidelidade partidária alcançou 72% e nas representações por propaganda irregular chegou a 90%

Entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira, dia 22, e nomeação do profissional deverá ocorrer até o dia 07/12

Representação da Promotoria Eleitoral da Comarca aponta distribuição de bens por candidato a vereador

Leilão tipo maior lance por item visa alienar cinco carros e uma moto que pertencem à frota da Procuradoria-Geral de Justiça

Os lançamentos fazem parte de um trabalho de divulgação regionalizada para difundir a ação em todo território estadual

Professor Doutor Cícero Onofre irá ministrar curso que será realizado quinta e sexta-feira na sede da ESMARN

Documentação a ser entregue por Promotores de Justiça, às 11h, consiste em provas de delitos praticados pelo ex-Presidente da Câmara Municipal Odelmo de Moura

Promotor de Justiça encaminha Recomendação ao DNIT para estudo de viabilidade visando eventual instalação do equipamento em frente a nova escola

Decisão da Justiça determina ao Município regularização total dos estoques no prazo de trinta dias

Será feito o lançamento da campanha de forma regionalizada para difundir a ação em todo o Estado; Objetivo da campanha é transimtir mensagem de tolerância

Promotoria do Meio Ambiente realizou visita ao estuário do rio Curimataú com participação do IDEMA, outros órgãos e sociedade; objetivo é sensibilizar Governo

MPE e MPF promoveram debate, no auditório do IFRN, entre os diversos setores envolvidos no projeto

(Suspensão de Atendimento na Promotoria de Apodi)

PGJ faculta para consulta, na sede do MP, em Candelária, procedimentos relativos às questões destacadas pelo CNMP e medidas adotadas

As investigações apontam para um prejuízo de mais de R$ 7 milhões somente em sonegação fiscal pela comercialização de álcool

Recomendação quer garantir conclusão das obras da Barragem de Santa Cruz inacabada há mais de três anos

MP alega que os valores relativos ao exercício de 2007 e 2009 não atenderam ao percentual previsto em lei

Evento será realizado próxima quarta, dia 12/11, a partir das 8h30, no auditório do IFRN, em Mossoró, e discute aspectos econômicos, técnicos e ambientais

Suspensão de atendimento na Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado

A decisão atendeu pedido do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 0140892-07.2012.8.20.0001

Aureliano foi preso no RJ no curso da operação Mal Assombro que investiga seu irmão Odelmo Rodrigues por crimes de pistolagem em Assu e cidades

Lançada hoje pelo CNMP, campanha conta com apoio dos MPs, entre eles o MPRN, do sistema de Justiça e da sociedade

O Prefeito, o Vice-Prefeito e uma Secretária foram afastados por suspeita de desvio de recursos

MP pede remessa do processo para a Câmara Municipal para que sejam adotadas as medidas cabíveis

A deliberação foi resultado do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário que aconteceu ontem, 06, em Aracaju (SE)

Projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação” foi destaque na categoria Ministério Público na 9ª edição do Prêmio

CREA e Capitania dos Portos apontam várias irregularidades na estrutura; a ponte apresenta necessidade urgente de dispositivos adequados de proteção

Em mais de 170 páginas MP detalha o esquema de corrupção denunciado envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde