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Decisão judicial pioneira no Brasil garante proteção a candidata e a seus familiares durante o período de campanha eleitoral
Documento foi entregue pelo Gaepe, inciativa da qual o MPRN faz parte
Iniciativa fortalece a atuação conjunta da rede de proteção infantojuvenil e traz novos protocolos para garantir intervenção precoce no Estado
Decisão do Tribunal do Júri atende a pedido do MPRN e pune autor de homicídio cometido mediante pagamento em barbearia
Instituição orienta sobre prazos, cronograma e fim de terceirizações para cargos permanentes
Documento traz orientações para candidatos, partidos e eleitores sobre limites de som, horários de eventos e avisos à polícia
Ação conjunta do MPRN, PCRN, PGE e SEFAZ foi realizada nesta sexta-feira (11) e resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão e na decretação de sequestro/indisponibilidade de imóvel de R$ 6 milhões
No dia 30 de julho de 2024, Liedson Teixeira de Lima tentou matar a ex-companheira Erica Rayane da Costa Lima com golpes de tesoura na frente das duas filhas
Tribunal de Justiça acolhe pedido do MPRN contra regras do município que burlavam a exigência de concurso público
Decisão atende a pedido do MPRN após identificação de lei municipal sem descrição das funções de cada cargo
Durante a ação, foram apreendidos arma, munição, drogas, dinheiro e aparelhos de telefonia celular
Encontro vai abordar aplicação prática e regras do serviço municipal de saúde
Ação visa buscar novos parceiros e fortalecer parcerias para oferecer oportunidades a adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa
Vistoria judicial verifica andamento de reformas e estabelece prazos para melhorias no sistema de ar-condicionado
Momento teve como objetivo abordar fatores que fortalecem a saúde mental e ajudam a prevenir o suicídio
Decisão reafirma a validade de uma das principais ferramentas à disposição do Ministério Público para o exercício de suas atribuições extrajudiciais em todo o país
Iniciativa visa aproximar instituição da população. Visita aconteceu na manhã desta sexta-feira (4)
Medida visa proteger internos contra atos de violência física e sexual na cadeia pública do município
Além de Mossoró, dados incluem Serra do Mel, Governador Dix-Sept Rosado e Tibau
Procedimento instaurado pelo MPRN busca verificar a estrutura e as ações do novo órgão municipal
Tribunal de Justiça acatou ação do MPRN e declarou inconstitucional norma sobre contratos temporários na assistência social
Justiça acolhe pedido do MPRN contra lei municipal que transferia auxiliares para o cargo de técnico de enfermagem sem concurso
Iniciativa busca articular órgãos públicos e sociedade civil na requalificação de equipamentos culturais e no fortalecimento de políticas de Estado
Medida prevê criação de cargos efetivos, salas multifuncionais e fim do uso de estagiários em funções especializadas
Medida busca sanar o déficit de servidores e recomenda cronograma com estratégias de curto, médio e longo prazo para a rede municipal
Acordo firmado com investigados estabelece cronograma para repasse de valores e bens ao Estado. GAESF/RN é composto por membros do MPRN, da Polícia Civil, da PGE e da SEFAZ
Inscrições podem ser realizadas entre os dias 3 e 17 de setembro via formulário virtual
Com essa soma, o MP potiguar possui a segunda maior representação de projetos finalistas do país.
Documento pede reestruturação de serviços e mais investimentos na atenção básica e especializada
Evento ocorreu de forma simultânea em todas as capitais do país
Decisão assegurou 111 nomeações para reforço da equipe no ambiente do Hospital Maria Alice Fernandes
Situação dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), regulação e financiamento de leitos foram debatidos
Medida do MPRN visa paralisar obras e anular licenças concedidas de forma irregular no loteamento Portal do Sol
Ação pede correção imediata do prontuário de paciente com cálculos renais graves que espera procedimento desde 2017
Medida do MPRN busca detalhar regras, valores e arrecadação de taxas na contratação da banca organizadora do certame
MPRN busca substituir contratados temporários de forma gradual por aprovados em futuro concurso público e barrar falhas identificadas em edital
No mês em que instituições se unem em torno do Setembro Amarelo, Ministério Público, no âmbito do projeto institucional PSIQUÊ, fortalece a rede de atenção psicossocial
Tribunal de Justiça acolhe pedido ministerial e garante nomeação de policiais e plano para ampliação do efetivo
Medida visa garantir o cumprimento de acordo e liberar recursos para melhorias estruturais nas unidades socioeducativas do Estado
Caop Cidadania integrará evento do Gaepe-RN para a assinatura de documento por candidatos ao Governo do Estado
MPRN obtém decisão judicial para pagamento de verbas atrasadas a integrantes de corais no Estado
Ação busca corrigir irregularidades na contratação de tutores de alfabetização e readequar funções na rede municipal
Medida busca corrigir o excesso de contratações temporárias na cidade e regularizar a ocupação dos cargos públicos municipais
Medida visa corrigir irregularidades na lei municipal que criou funções na estrutura de controle interno da Prefeitura
Tribunal de Justiça acolheu pedido do MPRN e derrubou norma que permitia contratação sem concurso para cargos permanentes
Ação foi realizada neste domingo (30), durante a partida em ABC e Uberlândia, válida pela Série D do Campeonato Brasileiro
Evento nesta sexta (28) reuniu gestores e profissionais da saúde na Procuradoria-Geral de Justiça para discutir melhorias nos serviços oferecidos à população
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (1º)
Decisão da Justiça Federal atende a pedido do MPRN, DPE e DPU e determina divisão de despesas do abrigo entre União e Estado
Iniciativa será lançada oficialmente em 3 de setembro e articula poder público e sociedade civil em torno da gestão e proteção dos equipamentos culturais do RN