No mês em que se conscientiza sobre os cuidados com a saúde mental e diversas instituições se unem em prol da campanha nacional do Setembro Amarelo, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou acordo com município de São José de Campestre para melhorias no Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
O Termo de Acordo foi celebrado pelo município com o MPRN, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAOP Saúde), da Promotoria de Justiça local, com apoio do Setor de Autucomposição (SEA).
A atuação faz parte do projeto institucional PSIQUÊ, idealizado e articulado pelo CAOP Saúde do MPRN, que visa acompanhar, buscar melhorias e fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial dos municípios potiguares.
“É estratégico pra gente esse olhar diferenciado sobre a questão da saúde mental e também sobre a prevenção do suicídio. Daí a importância de garantir as adequações físicas e organizacionais dos CAPS nos vários grupos de municípios do Estado”, destacou a coordenadora do CAOP Saúde, Promotora de Justiça Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo.
“Todas as indicações que vocês fizeram sobre o CAPS do nosso município são justas, vamos providenciar essas melhorias e cumprir ao pé da letra”, disse o prefeito de São José de Campestre, Eribaldo Lima, durante sessão de negociação que resultou em assinatura de Termo de Acordo.
O secretário de Saúde de São José de Campestre, Nilo Henrique Nunes Caldas, informou que o município já vem se preparando para a migração do CAPS para outro imóvel mais estruturado, aguardando apenas a finalização do contrato atual de locação, que se encerra no próximo mês de outubro. E sobre a equipe, ele disse que a única lacuna é de um enfermeiro, e o poder público também está providenciando.
O Promotor de Justiça Marcus Aurélio de Freitas Barros parabenizou o prefeito e o secretário de São José de Campestre por aceitar o convite para dialogar e construir uma solução consensual acerca do CAPS municipal.
“Mostra de vocês a boa vontade. Essa é uma possibilidade real de diálogo e compreensão dos problemas para uma solução conjunta. Nossa proposta não é a de ter um acordo para ser assinado, mas ter um acordo cumprido”, destacou o representante ministerial.
O Promotor de Justiça de São José de Campestre, Paulo Batista Lopes Neto, lembrou que um CAPS funcionando bem é um filtro importante em qualquer cidade para acolher e atender também as pessoas que cometem crimes e são consideradas inimputáveis pela Justiça, já que os antigos hospitais de custódia foram sendo desativados progressivamente em todo o País.