O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde (Caop Saúde), participou de uma reunião no Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte. O encontro aconteceu nesta terça-feira (1º) e teve como foco discutir os desafios da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Rio Grande do Norte.
Entre os temas debatidos estiveram a situação dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), regulação e financiamento de leitos, desospitalização, portas de urgência e emergência e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, especialmente nos municípios de pequeno porte. Na oportunidade, o Conselho destacou a importância da articulação entre Estado, municípios e Ministério da Saúde, com definição de referências, fluxos assistenciais e responsabilidades na organização regional da Saúde Mental.
Como encaminhamentos, foram definidos o levantamento dos recursos destinados à Saúde Mental no teto da Média e Alta Complexidade (MAC) no RN; a solicitação ao Governo do Estado do desenho da Rede de Saúde Mental, com regionais, referências e fluxos; a construção de um diagnóstico da regulação estadual; além do fortalecimento dos CAPS III, das portas de urgência e emergência e da APS. A reunião também discutiu a organização da assistência nas CERs e a apresentação de capacitação na APS elaborada pelo Institutos Santos Dumont ao Cosems.
Outros encaminhamentos:
- Solicitar estrutura regional: Solicitar ao secretário estadual de saúde o organograma e a relação de responsáveis por cada rede nas regionais.
- Oficiar lotação regional: Questionar formalmente a Secretaria Estadual de Saúde sobre os servidores lotados e a ausência de gerentes nas unidades regionais.
- Agendar reunião regional: Organizar reunião com secretários de saúde da 1ª região de saúde no dia 22 de outubro às 9 horas para discutir a regionalização da saúde mental.
- Apresentar ao COSEMS o curso elaborado pelo Instituto Santos Dumont para TEA na APS.
Participaram da reunião a promotora Luciana Maria Ferreira de Melo, coordenadora do (Caop Saúde), a presidente do Conselho de Secretarias, Maria Eliza Garcia (SMS Doutor Severiano), Jefferson Oliveira (SMS São José de Mipibu), representando a 1ª Região de Saúde e Sâmara Figueiredo (SMS Macaíba), representando a Região Metropolitana. Também participaram Terezinha Rego e Solane Costa, da assessoria técnica do Cosems-RN.