Caminhos para a Gestão Integrada e a Proteção do Patrimônio Cultural. O assunto, debatido em formato virtual, na manhã desta quinta-feira (3), é objetivo central do projeto institucional, uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da da 49ª Promotoria de Natal, da 71ª Promotoria de Natal e da 13ª Procuradoria de Justiça. O lançamento teve transmissão pelo Canal do Youtube do MPRN.
O projeto se destina a fomentar o engajamento interinstitucional para a requalificação dos equipamentos culturais no RN. Na sua fala durante a abertura da solenidade de lançamento, o procurador-geral de Justiça (PGJ), Glaucio Garcia, defendeu a modernização e a gestão integrada dos equipamentos culturais do Rio Grande do Norte por meio de uma atuação estrutural, dialogada e resolutiva do Ministério Público. E destacou que o projeto prevê um diagnóstico completo, a regularização jurídica e novos modelos de gestão, a começar pela Pinacoteca Potiguar e as Casas de Cultura.
A solenidade de lançamento contou ainda com a palestra magna “Estratégias de Proteção ao Patrimônio Cultural” , proferida pela procuradora de Justiça do MPRS e Coordenadora da Obra de Patrimônio Cultural do CNMP, Ana Maria Moreira Marchesan. O debate girou em torno do alinhamento técnico, jurídico e conceitual entre os membros do Sistema de Justiça, gestores públicos e a sociedade civil acerca das modernas diretrizes de gestão integrada e proteção do patrimônio histórico e cultural.
Apresentando a iniciativa, o procurador de Justiça Manoel Onofre reforçou que a iniciativa contribui para assegurar o fortalecimento do acesso à cultura como um direito fundamental. “Queremos ajudar a construir espaços verdadeiramente inclusivos, acessíveis e em constante diálogo com a comunidade, garantindo que as políticas culturais do Rio Grande do Norte sejam sólidas e duradouras enquanto políticas de Estado”, pontuou.
A promotora de Justiça Danielle Veras explicou que o trabalho da Promotoria de Cidadania na defesa do patrimônio cultural teve início com os termos de ajustamento de conduta firmados com o Estado e a Fundação José Augusto. “A partir desse acompanhamento, constatou-se a necessidade de uma atuação mais integrada com outras Promotorias de Justiça e entes culturais, além da criação de parcerias com a sociedade civil. Essa visão conjunta e colaborativa motivou a estruturação do projeto”, explicou.
A atuação integrada também foi reforçada pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área da Cidadania (Caop Cidadania), a promotora de Justiça Marcella Nóbrega. “Estamos em campo com um diagnóstico valioso e ao final queremos entregar esse levantamento dos equipamentos culturais do Estado do RN, com projetos-piloto de governança e planos estruturais e deixar como legado também um comitê interinstitucional permanente para tratar deste tema”, registrou.
“A cultura emancipa o homem. O projeto farol de cultura propõe, numa perspectiva de atuação estrutural, contribuir para a inclusão e fruição plena da identidade cultural potiguar”, analisou a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da área do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), a promotora Kaline Cristina.