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É constante a presença de cidadãos na Promotoria de Justiça reclamando a ineficiência da polícia para reprimir e investigar crimes
O Promotor de Justiça de Extremoz instaurou Inquérito Civil Público para investigar suposta improbidade administrativa no município de Maxaranguape
Morton de Medeiros converteu quatro peças de informação em inquéritos civis públicos para colhimento de maiores detalhes sobre as empresas envolvidas
Órgãos da Educação deverão exigir os atestados médicos originais para autorizar afastamento dos servidores
Evento na UFRN objetivou a atualização de profissionais e estudantes sobre a temática
Inquérito Civil investiga contas de água da prefeitura a partir de janeiro de 2009
Vereador procurou a Promotoria de Justiça para denunciar suposta prática irregular da Prefeitura de Jardim do Seridó
Recomendação estabelece prazos e obrigações ao executivo municipal
Posse ocorreu durante reunião da Associação em Goiânia/GO
Essa é a constatação das Promotoras de Saúde ao entrar com Mandado de Segurança para garantir suplementação para a SESAP
Conselho Municipal de Saúde está avaliando o Plano Municipal de Saúde
Em Recomendação expedida hoje o Promotor de Justiça Gugliemo Marconi propõe a construção de casas populares
Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público assegura condições de funcionamento do Conselho Tutelar de Angicos
Está disponível no Portal do MP todo o material publicitário da campanha Vote Limpo – Banners, Cartazes, Spot e VT podem ser descarregados diretamente em
As mudanças serão realizadas para adequar a lei municipal à resolução do Conselho Nacional de Saúde
A ação pretende garantir a proteção da criança tendo em vista a o transtorno psiquiátrico da mãe
A Promotora de Justiça recomendou ao executivo de Ouro Branco e Jardim do Seridó que continuem fornecendo material para o funcionamento das Delegacias
Promotor recomendou que gestores educacionais em São Gonçalo do Amarante mantenham registros de assiduidade nas escolas
Ministério Público cobra do poder executivo municipal a remoção dos obstáculos arquitetônicos ainda existentes nas edificações em que funcionam as escolas da re
MP apóia discussões sobre desenvolvimento sustentável
A decisão foi motivada por denuncias do Conselho Regional de Medicina.
Promotor de Justiça editou recomendação apontando ações urgentes para melhorar a transparência nos dois municípios
MP e TJ discutiram sobre operacionalização da Semana Nacional da Conciliação em reunião na Procuradoria Geral de Justiça
A Agencia Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal deverá fazer adequações à lei.
O crime aconteceu em 1999 e o acusado foi absolvido, mas após recurso do Ministério Público o réu foi condenado a 7 anos
Em visita realizada essa semana a Promotora de Justiça da Saúde constatou que os corredores do Walfredo Gurgel continuam lotados
O Promotor de Justiça do Consumidor instaurou sete inquéritos civis para averiguar irregularidades nas farmácias.
O que é Alienação Parental? Essa e outras questão são esclarecidas na entrevista com a Promotora Ana Carolina Sindeaux
O Promotor de Justiça da Comarca, Glauco Coutinho, cobra entre outras melhorias na estrutura física e no fornecimento de alimentação
Recomendação objetiva conscientização da população e poderes públicos nos municípios de São José do Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento
Serão discutidos 70 casos de reconhecimento de paternidade
Promotor de Justiça recomendou ao prefeito de Frutuoso Gomes que convoque e nomeie suplente para o Conselho Tutelar no município
Novas Promotorias farão parte da Comarca de Parnamirim
“Não está comprovado nos autos se essa licitação foi concluída nem se os remédios foram entregues”, diz a Promotora da Saúde
Os interessados devem se inscrever até as 14h de hoje.
A audiência pública será realizada em 13 de setembro de 2010, às 09:00 horas, no no Ginásio Poli Esportivo da Pipa
A sentença proferida pelo Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública condena o ex-Prefeito a devovler mais de R$ 70 mil aos cofres públicos.
A Denúncia Criminal foi recebida ontem, 09, na 9ª Vara Criminal da Natal.
O palestrante, Emerson Garcia, é Promotor de Justiça e Assessor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Três inquéritos civis investigam o funcionamento dos conselhos em Ielmo Marinho, Bom Jesus e Macaíba.
O esforço é para que os médicos atendam as diretrizes da ANVISA.
Os Secretários de Saúde de Assu, Porto do Mangue e Carnaibais se comprometem a realizar sete ciclos de combate à dengue
As três ações de execução de multa ajuizadas pelo MP por descumprimento de liminar somam mais de R$ 100 mil.
Investigação do Laboratório de Análise Publicitária aponta que diversas agências e operadoras de turismo tem utilizado práticas irregulares em publicidade
O membro do MPRJ, Emerson Garcia, faz palestra para membros e servidores amanhã às 8h na sede da PGJ
O Juiz da 5ª Vara da Fazenda pública deferiu os pedidos do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 001.09.037571-9
Os Promotores de Justiça de diversos municípios expediram recomendações para coibir a transferência irregular de pacientes
O pedido para aumentar a fiscalização partiu de uma Recomendação do Ministério Público.
Os novos funcionários trabalharão em Promotorias de Justiça no interior do estado
O MP recomendou aos Delegados e ao Comandante da PM de Extremoz e Maxaranguape que os idosos tenham atendimento prioritário conforme o Estatuto do Idoso