Mediante consenso entre Igreja Católica, Semtas e MP, diretoria de transição continuará sua atuação até janeiro de 2011

Em São Francisco do Oeste e Água Nova as vigilâncias foram criadas mas não estão atuando. MP abriu inquérito civil para apurar responsabilidades

Gestores dos MPs no Brasil concordaram sobre a importância de identificar metas comuns para avançar nos resultados alcançados pela instituição para a sociedade

Iniciativa do Ministério Público movimentou membros e servidores da instituição, que apadriaram por um dia crianças carentes do Estado

Poluição sonora e atmosférica deverão ser minimizadas

Promotora de Justiça de São Gonçalo do Amarante instaurou Inquérito Civil Público para investigar a possível ilegalidade

MP pede cumprimento da lei que define que os diretores das escolas municipais deverão ser escolhidos pela sociedade escolar

A Biblioteca Municipal deverá entrar em funcionamento em 30 dias

Promotor de Justiça instaurou ICP para investigar possível improbidade administrativa em Extremoz

Área de Mata Atlântica, de quase 70 hectares, foi desapropriada em 2008, mas ainda não está disponível para população

O pagamento do maior prestador de serviço de uti ao SUS está atrasado e a Promotoria de Justiça teme que isso prejudique o usuário

O MP quer saber se os prefeitos estão fazendo o trabalho preventivo da doença

Durante instalação de postes na cidade, empresa contratada pela Cosern teria perfurado o emissário de esgoto. Os dejetos acabaram despejados no rio

Denúncia foi feita ao MP pelo Centro de Defesa da Criança e do Adolescente

Procuradora de Justiça Valdira Câmara toma posse dia 14

Inquérito Civil Público foi instaurado e cobra dos órgãos de fiscalização ambiental vistoria técnica na empresa

Segundo o Promotor de Justiça, a prefeitura não tem o cadastramento de todos os imóveis tributáveis para fins de cobrança do IPTU

Em fevereiro deste ano, o MP firmou acordo com Governo do Estado para abertura de concurso público para professores

Em São José do Seridó, a secretaria assinou Termo de Ajustamento de Conduta para apresentar à população relatórios sobre a gestão

O objetivo é saber quantos são os inquéritos instaurados até o fim de 2007 e ainda abertos

Na véspera da eleição, a campanha levou ao cidadão a mensagem do voto consciente

Os grupos musicais foram contratados para a 27ª Feira da Cultura de Patu

Caso acontece em Jucurutu e a Diretora da escola alegou despreparo dos professores para lidar com a deficiencia

O projeto visa a criação de um cadastro para facilitar a adoção no RN

A ideia é treinar promotores de justiça, juízes e técnicos do judiciário para operacionalizar os cadastros e facilitar a adoação de crianças e adolescentes

A Decisão foi da 1ª Vara Civil do Município

As cinco Promotorias de Justiça Eleitorais estão de plantão de hoje até o final do pleito para receber denúncias de crimes eleitorais

Amanhã, véspera da eleição, MP, OAB, Marcco, Comitê 9840 e outras instituições chamam a população para carreata contra corrupção eleitoral

Inquérito Civil Público foi instaurado cobrando informações sobre a lista básica de medicamentos do Município

Caso estaria acontecendo em Serrinha, município 79 km de Natal

Promotora de Justiça instaurou o Inquérito Civil após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores de Educação de São José de Mipibu

No Termo de Ajustamento de Conduta a prefeitura se compromete a colocar em funcionamento o pronto atendimento da atenção básica 24h por dia

Preso escapou nove dias depois de o MP pedir a interdição da carceragem devido ao risco de fugas

Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim quer que o Estado informe à população sobre os riscos de disseminação do mormo e da anemia equina, transmissíveis ao

Promotor de Justiça Guglielmo Marconi baseou-se em resolução do Conselho Federal de Medicina para expedir recomendação

Promotora de Justiça recomendou a implantação e efetivação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, no município

Evento marcará o encerramento da campanha realizada na mídia em parceria com a OAB/RN, Comitê 9840, MARCCO, SEJORN, e SERTERN

Denuncias contra Hospital João Machado culminaram na instauração de um Inquérito Civil

Documento prima pela lisura e igualdade entre os candidatos

Após investigação ministerial, Promotor de Justiça pede a demissão do servidor que trabalhava na Guarda Municipal e na Secretaria de Educação do RN

Ministério Público lança campanha de orientação ao idoso que é a principal vítima das fraudes e excessos nos empréstimos com desconto no contracheque

Município recebeu verba em 2009, mas o Centro de Atenção Psicossocial ainda não funciona

Seminário vai reunir autoridades, profissionais, lideranças comunitárias e religiosas para discutir o enfrentamente do tráfico e do consumo

Trabalho do Promotor de Justiça Olegário Gurgel é citado em decisão do STJ em processo que trata de um caso de adoção

Ministério Público pede que o Estado delimite a área para evitar ocupações irregulares na zona de proteção ambiental

Juíza indefere liminar que multava o Município

Estabelecimento comercial de Natal terá prazo para liberar o passeio público

Ação Penal apura a responsabilidade criminal por um loteamento clandestino no bairro de Quixabeirinha

Irregularidades graves foram averiguadas em vistorias

Os 614 inscritos farão a prova no dia 24 de outubro em Natal