Encontro foi realizado na última sexta-feira (27) e contou com a presença de outros membros do MPRN

Ação civil pública foi interposta na Vara da Comarca do Município na última sexta-feira (27)  

AMPERN emite Nota de Apoio e Solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça e aos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, em razão

  A propósito do pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira na terça-feira (24) perante a Assembleia Legislativa, o Procurador-Geral de Justiça vem a público esclarecer que

Representantes de movimentos sociais, Incra e Secretaria de Segurança Pública tiveram o primeiro contato sobre melhorias

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível negou recurso de apelação de empresa para construir espigão de 16 andares nas proximidades do símbolo paisagístico

Ao longo de 16 meses, pedreiros e serventes de pedreiros do quadro do Município vinham realizando obras em imóveis de particulares com autorização do Executivo

  Segundo a acusação, Delevam Gutemberg  intermediou assinatura de convênio entre DETRAN/RN e Instituto  representado por George Olímpio

Documento prevê envio de projeto de lei para criação do cargo à Assembleia Legislativa no prazo de 90 dias

Representantes do veículo de comunicação, José Henrique Azeredo e Leandro Mendes, conversaram com o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis sobre a nova fase da empresa,

Recomendação do Ministério Público Estadual determina também que seja providenciado o desligamento de ligações clandestinas

 Depoimentos garantiram as provas que culminaram na denúncia do presidente da Assembleia Legislativa do Estado 

Ministério Público Estadual recomendou à Central Park Incorporadora Ltda que sejam interrompidas as intervenções realizadas às margens do Rio Mossoró

Recomendação do MP visa conformidade à lei que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas  

Inscrições para o credenciamento de estagiários de pós-graduação serão realizadas exclusivamente pela internet de 23 de fevereiro a 13 de março de 2015

Município está na lista de localidades afetadas pela estiagem prolongada e reconhecida por decreto estadual

Recomendação do MPRN orienta que os responsáveis dotem as igreja de meios de contenção das emissões sonoras

Investigações apontaram que o grupo formado por 10 acusados desviou mais de R$ 1,2 milhão no Carnaval de 2011 em contratações de bandas, sem licitação,

Pretendida cessão seria de profissionais dos Hospitais de São Paulo do Potengi e de Santo Antônio para o Hospital Universitário Ana Bezerra  

Recomendação do MPRN requer ainda que prefeitura municipal disponibilize reboque automotivo para o período do carnaval

MPRN alega que  decisão liminar não causou lesão à saúde financeira do estado do RN, uma vez que os recursos anuais destinados ao Ministério Público

Ministério Público Estadual emitiu recomendação levando em conta a lista de professores que foi encaminhada pelo secretário de educação deste município

Recomendação diz ainda que os órgãos responsáveis deverão fiscalizar e aplicar as penas previstas em lei àqueles que se recusarem a cumpri-la.

Município é mais um do RN que deve evitar despesas e utilizar racionalmente os recursos hídricos devido à falta d’água       O Ministério

Ação Direta de Inconstitucionalidade denuncia irregularidades na criação dos cargos de contador e procurador para a Câmara Municipal

Projeto idealizado para encurtar distâncias entre administração e outras unidades do MPRN já inicia suas atividades com alto índice de aceitação

Objetivo é evitar gastos públicos já que a localidade está afetada pela estiagem

Primeira parcela da multa de R$ 10 mil, destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foi quitada e a segunda deverá ser

 A sessão é realizada no plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na Procuradoria Geral de Justiça, e transmitida pelo Portal do MPRN a partir

  As vagas foram assumidas na Diretoria de Comunicação, Setor de Imprensa e Relações Públicas  

Recomendação foi editada pelo Ministério Público Estadual que, entre outras providências, determinou que, em 45 dias, o município providencie a retirada do conselho tutelar do

O PGJ Rinaldo Reis destacou que durante o comando do coronel Araújo, intensificou-se a ação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar no combate

A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público Estadual selecionou 184 currículos,  e o candidato aprovado em 1º lugar será convocado até o dia 13

O vereador Franklin Capistrano fez uma visita de cortesia ao Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, que disse que a Câmara pode contar com o

As motocicletas e carros leiloados eram bens inservíveis e anti econômicos para a instituição, visto que o valor gasto para repará-los seria mais de 50%

Inscrições do processo de seleção para o cargo serão abertas no próximo dia 20, e os interessados deverão entregar o currículo exclusivamente em meio físico

A seleção contará com análise dos currículos, entrevistas técnicas e comportamentais e é preciso que o interessado possua nível superior em Enfermagem, de preferência cursos

Durante a audiência, o desembargador Cláudio Santos disse que o Tribunal de Justiça criou uma ferramenta que vai solucionar os problemas apontados pelo Ministério Público

Para montar o plano de ação recomendado à PGE, o Ministério Público orienta que o Estado execute oito passos, o primeiro deles seria a cobrança

  O cargo é para provimento em comissão, com jornada de 40 horas semanais e remuneração de R$ 6.406,56 – incluindo salário e benefícios como

Duas denúncias foram relativas ao município de Pendências e outra ao município de Jucurutu, em decorrência da prática de crimes em processos licitatórios

O acordo foi firmado entre o Ministério Público Estadual e o organizador do evento Jeguefolia

Ministério Público Estadual denuncia o prefeito Antônio Peixoto e outras nove pessoas, entre agentes públicos e particulares

A entrega dos presentes arrecadados através da inciativa começou ontem (17) no bairro de Mãe Luiza, continuou hoje e prossegue até amanhã em Nísia Floresta;

Inscrições começam a ser feitas no dia 07 de janeiro e se encerrarão no dia 14 do mesmo mês; Aviso 009/2014 foi publicado hoje no

Investigação desarticula esquema de irregularidades na emissão de atestado de vistoria sobre normas de prevenção e combate a incêndio no Corpo de Bombeiros

Sessão solene para posse de nova integrante do CPJ foi realizada nesta tarde, no Plenário da Procuradoria-Geral de Justiça

Evento alusivo ao Dia do Ministério Público foi aberto hoje prossegue até a próxima sexta-feira, na Escola de Governo, com palestras, mostras e apresentações culturais

Deflagrada em outubro, operação desarticulou associação de agentes públicos e empresários que fraudavam procedimentos licitatórios de construção civil no município de Pendências