Durante a 3ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça tomaram posse no cargo de Promotor de Justiça Substituto Joyciara Cunha e Wilmar Leite

Oportunidades de trabalho são para diversas áreas

As filas no Detran de Mossoró são comuns e desobedecem os limites de tempo de espera estabelecidos por lei

Inquérito Civil pretende acompanhar ações de saúde pública para buscar reduzir esse percentual

Com o crescimento dos crimes contra idoso ou envolvendo crianças e adolescentes em Parnamirim, Promotoras de Justiça buscam estrutura policial especializada

MP lança programa de informática que vai tornar mais ágil o recolhimento de custas processuais

Tombamento e o registro no Livro das Formas de Expressão é o objetivo de acordo firmado entre MP e Funcarte.

Inquérito civil questiona escalas de folga desiguais e déficit no efetivo

O Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP garante estrutura de limpeza, segurança e ambulâncias.

Pacientes têm sido obrigados a buscar atendimento na rede públcia porque médicos de plantão no regime de sobreaviso não são localizados

Em recomendação expedida hoje, 29, Promotora de Justiça cobra a apresentação de Habite-se para casas de show funcionarem

MP entra com ação civil pública contra a Caern exigindo indenização ou redução na tarifa como compensação devido à contaminação da água

Idosos carentes de abrigos de natal serão “adotados” pelos servidores do MP

Atuação conjunta busca reconhecimento do valor histórico-cultural da Locomotiva Catita

MP lança metas para priorizar a educação de crianças e adolescentes com deficiência

Corregedoria do MP estimula Promotores a visitar presídios e centros de reeducação de adolescentes para averiguar as instalações e combater insalubridade

Os cargos serão ocupados, respectivamente, pelos Procuradores Gerais de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro

Os dois primeiros colocados no concurso não souberam responder as questões da prova quando questionados pelo Promotor de Justiça

Os Promotores de Justiça de Ceará-Mirim recomendaram que os municípios da região adotem práticas para dar mais transparência às compras municipais

Instituição realiza amanhã evento que discutirá o papel do Ministério Público na garantia da inclusão escolar de crianças e adolescentes com deficiência

Ação Civil Pública quer assegurar pelo menos 5 especialidades nos regimes de plantão presencial no Hospital Rodolfo Fernandes

Dois Termos de Ajustamento de Conduta asseguram que os municípios de Fernando Pedroza e Angicos criem seus Conselhos do Idoso

Audiência pública acontece nesse momento

Aconteceu na manhã desta segunda-feira uma audiência pública para debater a prática e os abusos de autoridades em eventos esportivos e culturais

O Projeto de Lei encaminhado pelo governador à Assembleia foi sugerido pela Promotoria de Educação

O Projeto capacitou 400 motoristas sobre os cuidados com o idoso nos transportes coletivos.

Essa é a opinião do Promotor de Justiça da Bahia, Almiro Sena, que faz palestra hoje, 19, sobre o tema

Donos de bar e banda serão multados caso não cumpram o TAC.

O Ouvidor do MP/RN participou recentemente da reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP em São Luís/MA

A escolha foi feita durante a 6ª Reunião Extraordinária do Colegiado

Audiência pública discutirá na próxima segunda-feira a prática abusiva de acesso a eventos culturais e esportivos por funcionários públicos

Portaria comunicando a alteração do gozo foi publicada no Diário Oficial de hoje (18/11)

Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência pública para debater sobre o tema e formalizar um possível Termo de Ajustamento de Conduta

Colégios de Diretores de Escolas do Ministério Público de todo o país estão em Natal

Promotor assina TAC com dois estabelecimentos da cidade.

O número de procedimentos foi apurado em levantamento realizado pelos MPs de todo o Brasil

Encontro serviu para debate sobre a final do Campeonato Brasileiro da Série C

Promotoria do Meio Ambiente levanta dados sobre ocupação

Promotora de Justiça cobrará a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico.

MP de Ceará-Mirim firmou ajustamento de conduta com organização de Vaquejada para evitar contaminação por mormo

Confira entrevista com Almiro Sena, Promotor de Justiça da Bahia falando sobre a questão racial no Brasil.

Essa é a opinião de Gilka da Mata, Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente

A publicidade de várias lojas de veículos traz fotos que não correspondem ao produto que está à venda

Estudo solicitado pelo MP sobre a permissão de construções perto da fortaleza será apresentado nesta quarta-feira, 17

Organizadores do Forró Folia e Jegue Folia serão ouvidos pelo Promotor de Justiça

MP promove nesta sexta-feira palestra para Membros e Servidores com especialista do Ministério Público da Bahia

Promotor de Justiça instaurou Inquérito Civil para investigar a frequente falta de abastecimento de água por parte da CAERN

A Recomendação 15 busca suprir o déficit de aulas que aconteceu em 2010

O Promotor de Justiça Emanuel Dhayan expediu recomendação para que o IDEMA faça o cadastramento e fiscalização da exploração turística da região

Evento promoverá uma discussão sobre o papel da memória em sociedade