O principal problema é a falta de pessoal

Inquérito Civil vai apurar a prestação de assistência médica aos mais de 500 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP)

Recomendação encaminhada hoje a titulares da SESED e DEGEPOL pede série de providências como atribuição à PM para lavrar BOs

Os bens a serem administrados são a Praça Vicente do Rêgo Filho, Terminal Turístico da Bica e Mirante Boa Vista

“Por um Ministério Público mais eficiente”, esse é o tema do concurso que vai premiar os vencedores com notebooks

Recomendação vale até que a prestação de contas pelo Instituto seja analisada pelo MP Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado

A solenidade aconteceu ontem no Teatro Alberto Maranhão

Informações do presidente das Centrais apontam que comerciantes estão com a taxa de concessão de uso da área atrasada

População reclama das ocupações irregulares de calçadas, ruas e avenidas da cidade

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública para solucionar os problemas de alagamentos que costumam ocorrer no trecho baixo da Rua dos Tororós

Recomendação do Ministério Público visa evitar que empresas de transporte intermunicipal se neguem a vender passagens com 50% de desconto aos estudantes

Inspeções do MP confirmaram que há deficiência no policiamento e na segurança externa do local

Promotora de Justiça ingressou com pedido de Antecipação de Tutela para que o executivo municipal resolva o problema de transbordamento em lagoa na Capital

Pelo acordo o abatedouro deve funcionar até janeiro do ano que vem

Depois de um ano providenciando as adequações dois postos da av. Roberto Freire conquistam a certificação

As Promotorias de Justiça de Defesa do idoso e da pessoa com deficiência continuam sem atendimento

A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão

Empresa responsável é acusada de fraudes em vários municípios

Informações de Inquérito civil mostraram que irregularidades foram encontradas na composição do Conselho do Município

A suspeita é de derramamento de produtos químicos no solo

O Procurador Geral de Justiça está reunido agora com os Deputados Estaduais para prestar contas da atuação do Ministério Público em 2010

São dois inquéritos instaurados; o primeiro investia contratos de aluguéis e o outro a contratação de uma clínica que pertence a um vereador de Natal

A recomendação do MP orienta que a prefeita, secretários e vereadores exonerem parentes e não façam novas nomeações

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal de auxílio à merenda escolar

MP instaurou Inquérito Civil para apurar a possibilidade de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores do Governo do Estado e do Município

Prefeito terá prazo de 30 dias para acatar recomendação do Promotor de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano

O relatório de atividades de 2010 será apresentado amanhã aos Deputados Estaduais

MP recomendou que a Secretaria de Educação se adeque às disposições apontadas na vistoria técnica do Corpo de Bombeiros

O livro é a primeira primeira publicação da coleção “Direito, Comunidade e Ministério Público”

MP e organizadores de evento do município assinaram Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê normas para garantia de segurança a crianças e adolescentes

O evento visa discutir temas de interesse da infância e da adolescência

Grupo deverá ser formado para auxiliar a população até nova eleição para conselheiros

Suspensão foi motivada devido ao fechamento provisório das instalações da Central do Cidadão do Praia Shopping

Documento disciplina horário, níveis de ruídos permitidos e limpeza para Micareta. Organizador também deverá consultar cidadãos sobre a realização do evento

As provas serão para o provimento das vagas de agente comunitário de endemias.

TAC celebrado entre o MP e o organizador do “Alefolia Indoor” também estabelece normas de segurança e limpeza durante festejos

Seminário é uma realização da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) e do MP

MP recomenda a adoção de medidas de prevenção nos municípios

Para a Promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Iadya Gama, a decisão judicial é uma vitória.

Governo e Prefeitura têm 10 dias para disponibilizar informações sobre as obras ou atividades relacionadas aos preparativos para os jogos do mundial

Ausência de profissionais da policia civil geram lentidão na execução de inquéritos e ações penais

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras assume o cargo de secretária do CNOMP pelos próximos dois anos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia vai investigar irregularidades em licitação do ano de 2002

Recomendações devem ser seguidas pelas cidades de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo e Gás estão fiscalizando possíveis irregularidades na venda de combustível

“Nós fomos até o local verificar o problema e constatamos realmente a falta de água nas casas”, Disse a Promtoora de Justiça Adriana Lira

Excessivo número de presos compromete a segurança ostensiva e preventiva do município

O objetivo é garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência e idosos

Dois funcionários comissionados da administração municipal, estão exercendo a função com grau de escolaridade incompatível com o cargo

MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o executivo municipal apontando as situações que devem ser evitadas