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Atualmente, parte da população em situação de rua da cidade tem acesso apenas ao fornecimento de jantar
Reunião ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal
Projeto dará atenção a medidas voltadas aos motofretistas
Lançamento da nova etapa do projeto interinstitucional marcará encerramento da campanha Maio Amarelo
Documento concorda com o projeto de lei que autoriza o motoentregador a encerrar a sua corrida na portaria dos condomínios
Recomendação ministerial visa melhorar as condições de segurança e habitabilidade do empreendimento
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a
Formação faz parte do Projeto Gerir Educa, que tem como objetivo promover melhor aplicabilidade dos recursos destinados à Educação
Recomendação é direcionada para o organizador do Touros Figth Combat
Com atuação também de promotorias de Saúde e cidadania, iniciativa passa a ser intersetorial
Mutirão acontecerá no Partage Norte Shopping, é destinado a crianças e adolescentes e contará com oferta de exames de DNA
Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente
Temas como comunicação não violenta e cultura de paz foram ministrados no curso, que teve a participação de aproximadamente 400 integrantes em 2023, entre delegados, agentes e escrivães
Trem Natalino reuniu 500 crianças no pátio da CBTU Natal.
Ações incluíram capacitações, rodas de conversa e atendimento à população com postos nas quatro zonas territoriais da cidade
Atendimento contou com participação de diversos serviços de saúde e cidadania e foi realizado no IFRN da Cidade Alta.
Cerca de 40 alunos conheceram a estrutura da sede da PGJ, bem como o trabalho desempenhado pelos integrantes do MPRN
Ação irá acontecer das 8h às 16h, no IFRN Campus Cidade Alta, em Natal
Serão disponibilizados diferentes serviços nesta ação institucional que conta com a parceria do Itep, da Anoreg, da Prefeitura de Mossoró e da Sesap
População, gestores e atores da rede estão convidados; audiência ocorrerá no dia 23 de agosto, no Teatro Lauro Monte Filho, a partir das 8h
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Defensoria Pública do Estado e diversas Secretarias Municipais de Parnamirim realizarão o Encontro Lilás das
Na sentença, Justiça destaca que situação é “verdadeira aberração, na medida em que é totalmente contraditório que o Conselho não possua profissional responsável por facilitar a comunicação das pessoas com deficiência auditiva”
Município deve se abster de realizar novas contratações temporárias
Trabalho conjunto visa fortalecer, difundir e implementar a abordagem da Justiça Restaurativa nas políticas públicas estaduais
Novo edital deve prever isenção de taxa de inscrição e critérios objetivos para acesso aos cargos
Órgãos competentes devem priorizar ações de fiscalização nas vias públicas da cidade, especialmente em feriados, fins de semana e locais próximos a eventos
Estado terá de observar normas técnicas para julgar se os candidatos soropositivos estão aptos ou inaptos para o ingresso na PM e nos Bombeiros
Recomendação indica à Prefeitura que assegure profissionais para atender aos usuários que precisam do serviço
Medida visa garantir o livre acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à Casa Legislativa O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
Também foram realizadas capacitações na Escola Agrícola de Jundiaí
Investigação ministerial havia sido instaurada para averiguar a necessidade da oferta de profissional intérprete de Libras para os alunos com deficiência auditiva matriculados no Município
Objetivo é regularizar situação de cargos de natureza permanente, ocupados por servidores temporários
O intuito é de evitar afogamentos e acidentes nas dimensões do equipamento de lazer Diante de tantos casos de afogamento na Lagoa de Extremoz, o
Local se destina ao reforço educacional para pessoas com deficiência auditiva, mas também é utilizado para eventos e atividades para pessoas com outras deficiências
Concurso deve ter a possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea ou por não ter condições de arcar com
Local vem sendo ocupado há cerca de dois meses por pessoas, o que tem ocasionado prejuízo ao tráfego e poluição sonora
Viatura incendiada do Departamento Municipal de Trânsito de Macau motivou iniciativa
Documentos versam sobre estruturação de equipe e disponibilidade de água filtrada
MPRN concedeu prazo de 48 para que avenida Hermes da Fonseca e vias adjacentes sejam desobstruídas. Caso a prefeitura não consiga retirar os manifestantes, PM
Evento, que acontecerá na sexta-feira (11) é aberto à toda a população A atualização do Plano Diretor da cidade de Caicó será debatida pelo Ministério
Com a mediação, a cidadã que não ouve e não fala pôde compreender melhor o processo e se expressar efetivamente O Ministério Público do Rio
Instituições também lançaram o Selo de Município Amigo da Vacina, com solenidade prevista para março do ano que vem Na data em que se comemora
Órgão, marcado pela inclusão, está privado de atuação em sua plenitude devido a falta de intérprete de libras, essencial para a comunicação das pessoas com
Intenção é resguardar os direitos das pessoas com deficiência contra o aproveitamento indevido da reserva de vagas por pessoas sem deficiência O Instituto Técnico-Científico de
Novo espaço pretende oferecer mais agilidade para o cidadão acessar os serviços, notícias e conteúdos referentes à instituição O Ministério Púbico do Rio Grande do
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Nortre (DPE/RN) ingressaram na justiça com
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 21ª Promotoria de Justiça, está realizando uma pesquisa com os usuários
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão de antecipação de tutela para reestruturação de toda a política de proteção social
Organizar um fluxo de serviços no qual esteja claro para qual setor devem ser encaminhadas as situações de risco e violência identificadas. É uma medida