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Capacitação reuniu agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e guarda municipal.
Programação teve início nesta segunda-feira (8) e segue até a sexta-feira (12) com atendimento ao público e capacitações
Governadora do Estado é instada a criar o cargo de corregedor-geral e assegurar autonomia à Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário
Prédios apresentam insalubridade, falta de acessibilidade e problemas elétricos, além de problemas com falta de fornecimento periódico de frutas e verduras para as crianças e adolescentes
Abertura acontecerá às 14h em solenidade no fórum municipal Desemb. José Humberto Barbalho, no centro da cidade
Foco do projeto será o atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, com necessidade atual e iminente de afastamento familiar
Capacitação faz parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril
Edital sofreu retificações após o encerramento do prazo de inscrições
Instituição irá integrar a mesa temática “Energias renováveis”, com participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente
Evento acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 deste mês
Municípios poderão conhecer o projeto Lixo Negociado durante a realização do evento entre os dias 8 e 12 de abril
Iniciativa visa colaborar com as promotorias de Justiça para o reordenamento de suas redes locais
Reestabelecimento de vínculos e o resgate da dignidade são alguns dos frutos do trabalho do órgão ministerial
Processo oferta uma vaga imediata e inscrições devem ser feitas através de formulário virtual até o dia 18 de abril de 2024
Ações realizadas na linha vascular, oncológica e ortopédica ganharam destaque
Iniciativa busca reordenar redes locais de proteção à criança e ao adolescente
Convocações serão feitas pelo MPRN no Portal do Estagiário
Projeto desenvolvido pelo MPRN já levou assistência a mais de 600 familiares de vítimas de violência
letal e intencional, promovendo a reconstrução de laços sociais e a confiança na Justiça
Projeto acontece entre os dias 8 e 12 de abril e contará também com capacitações
Instrução será organizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais na semana que vem
Vistoria busca instruir ação civil pública ajuizada para fortalecer atenção básica na saúde
Pagamento de honorários advocatícios em ações movidas para cobrar compensações do Fundeb devem ser feitos exclusivamente com recursos próprios ou com juros de mora
Mais de 81% dos problemas identificados são de grau de risco regular ou crítico, de acordo com critérios de normas de inspeção predial
Documento identifica procedimentos administrativos a serem tratados com prioridade
Ferramentas serão apresentadas em solenidade no dia 29 de abril no plenário da PGJ
Processo de revisão do documento teve início em 2022 e segue sem conclusão
Evento promove atendimento ao público, cursos e capacitações
Contratação de serviços para atividade-fim através de Organização da Sociedade Civil é vedada por lei
Recomendação leva em consideração indícios de que no processo seletivo não foi inteiramente respeitada a ordem classificatória dos candidatos na escolha de lotação
Operação foi deflagrada na tarde desta terça-feira (26). Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos simultaneamente nas cidades de Ceará-Mirim e Rio Branco, no Acre
Prazo de inscrição tem início nesta quarta (27) e segue até o dia 10 de abril de 2024
Medida é inédita no Rio Grande do Norte e visa ao compartilhamento de equipe técnica entre os municípios licenciadores
Escola Municipal Maria Letícia Damasceno está passando por reforma e aulas ocorrem em salas improvisadas, quentes e com várias carteiras escolares também improvisadas
Objetivo é garantir a suficiente quantidade de proteínas e qualidade nutricional, e que o cardápio apresente variedade de frutas e verduras
Objetivo é assegurar a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis do Município, com um rendimento diário de 20 a 25 imóveis por dia por cada um dos agentes
Decisão judicial obrigou hospital credenciado a admitir a internação do paciente; recomendação prevê ainda dispensação de medicamento através da rede credenciada
Nova data será definida para a realização da audiência
Processo oferta duas vagas imediatas e inscrições podem ser feitas desta segunda (25) até o dia 8 de abril de 2024 através de formulário virtual
Equipe deve ser composta por Delegado, Agentes e Escrivão de Polícia Civil
Plano de fiscalização foi elaborado pela Prefeitura de Natal, mas problema continua sendo registrado
Atuação do MPRN leva em consideração legislação federal e critérios interamericanos de proteção dos direitos humanos, aos quais o Brasil está vinculado enquanto Estado-membro da OEA
Engracia Monteiro faleceu na madrugada desta quinta-feira (21)
Jogo entre as duas equipes será disputado neste sábado, no Frasqueirão, e é válido pela Copa do Nordeste
Em menos de uma semana, vistorias já foram realizadas em 16 prédios em que a instituição funciona
Tablets foram entregues aos estudantes que conquistaram a terceira colocação
Tratam-se das salvaguardas socioambientais das energias renováveis e das cartografias sociais de alguns territórios no RN onde há empreendimentos energéticos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação de Tenente Laurentino Cruz cumpra integralmente a
Bens desviados pelos integrantes do grupo criminoso foram avaliados em mais de R$ 4,5 milhões
Projeto interinstitucional visa a destinação adequada dos bens apreendidos e a eliminação de focos de transmissão de doenças; já foram arrecadados mais de R$ 4,5 milhões em 24 leilões realizados
Membros atuarão no biênio 2024-2026