O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop-MA), vai promover ações com o objetivo de zelar pela coleta seletiva na Agreste do estado, bem como capacitar as secretarias municipais de meio ambiente para implementar e utilizar os instrumentos da respectiva gestão. As ações fazem parte da VII edição do projeto MPRN Perto de Você que acontece na cidade de Santo Antônio entre os dias 8 e 12 de abril com capacitações e atendimento ao público.
As capacitações envolverão órgãos públicos do município sede do evento. Na terça-feira (9), a partir das 9h, o Caop-MA iniciará as sessões de negociação do Lixo Negociado, na Escola Municipal Filomena Azevedo, com os municípios, visando à coleta seletiva. O projeto é uma articulação do MPRN com o Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Sustentável (Idema), e com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
O Lixo Negociado, desenvolvido há mais de 6 anos, visa fomentar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos por parte dos Municípios, por meio da adequação da disposição final dos rejeitos e implementar outros instrumentos da política, dentre eles, a coleta seletiva.
Ainda dentro da programação, o Caop-MA promoverá uma capacitação voltada para as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, às 14h, na Escola Municipal Filomena Azevedo, também no dia 9 de abril, em parceria com o Idema, por meio do Nagam – Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN.
MP Perto de Você
O projeto MPRN Perto de Você visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A primeira edição da iniciativa aconteceu em 2022, em Pau dos Ferros e no mesmo ano ainda contemplou Caicó e João Câmara. Em 2023, o projeto foi realizado em Natal, Mossoró e Macaíba.
