Filtros:
Promotores de Justiça ingressaram com uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta em que pedem um concurso público para legalizar a situação
Segundo a Promotora de Justiça a seleção através de análise de currículos é irregularidades
A Promotora de Justiça Juliana Limeira recomendou medidas que podem substituir uma nova seleção para professores temporários para a rede municipal de ensino
As ações da Promotoria foram movidas ainda em 2010
Ação Civil Pública da 41ª Promotoria de Natal convenceu o Poder Judiciário da atividade danosa ao meio ambiente
Durante a programação de lançamento, acontecerá uma mesa redonda com participação de membro do MPRN
O objetivo é traçar um diagnóstico da situação real do órgão
A falta de insulina no estoque da Secretaria Municipal de Saúde levou o MP a ajuizar um pedido de execução por descumprimento de acordo judicial
Nas providências inicias o Promotor de Justiça solicita diversas informações sobre as escolas municipais e estaduais da comarca.
MPRN também convoca estudantes do II Concurso para Estagiários
A decisão foi tomada pela juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal e obriga o Consórcio Inspar a devolver o dinheiro de quem
Essa é a opinião da Promotora de Justiça Izabel Pinheiro, que organizou o Curso para Comissões de Licitação que começou hoje, 23
Helder Almeida foi sequestrado e assassinado em març ode 2004
Promotoria deseja averiguar o cumprimento da lei 9.451 pelos shoppings de Natal
As orientações da Promotora de Justiça são voltadas para as Polícias Civil e Militar durante o período carnavalesco
São 16 crianças com deficiência identificadas no Município que estão fora da rede regular de ensino
O programa vai ao ar às 18h na TV Assembléia
Inquérito Civil apura suposto uso indevido das verbas de gabinetes dos deputado estaduais
Sentença Judicial foi proferida após análise de Ação Civil Pública impetrada por Promotor de Justiça
CAOP Patrimônio Público está a frente da iniciativa
Entre os compromissos assumidos estão o respeito aos limites de emissão de ruídos e proibição de uso de som em automóveis de clientes
A Termo de Ajustamento de Conduta garante o cumprimento da lei 411/03 e inserção de temas específicos na pauta do conselho
A decisão foi proferida pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella
Casos de urgência nas Promotorias de Defesa do Idoso e das Pessoas com Deficiência poderão ser agendados por telefone
Continuam abertas as inscrições dos concursos para estagiários de Direito e mais 21 cursos para a área administrativa do órgão
Promotoria identificou nos dizeres um ato de marketing pessoal do prefeito
Serão preenchidos 7 vagas do cargo de Técnico do MPRN
Projeto que pretende reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado começa a estimular instauração de inquéritos
Foi instaurado Inquérito Civil para investigar situação dos funcionários que trabalham diretamente no atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei
Promotoria de Justiça deseja diminuir também o consumo de cigarros e vício em jogos de azar por crianças e adolescentes
A reunião acontece hoje, 16, às 15h na sede da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde
TAC pretende buscar dos organizadores de eventos que adotem providências para regular o acesso e segurança de crianças e adolescentes
MP recomenda aos vereadores que só aprovem o projeto de lei se for comprovada a real necessidade, observados os limites legais
“A sensação térmica no interior das celas do novo pavilhão é extremamente desfavorável (comparável a uma estufa), não oferecendo condições humanas de uso”
Recomendação da Promotoria de Justiça da Educação que garantir o direito dos alunos aos documentos para transferência
Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2010 garante atendiemnto 24h
A intenção é garantir acessibilidade nas escolas através de assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta
A Promotorade Justiça de Defesa da Saúde Iara Pinheiro comemora a decisão
As audiências acontecem amanhã, 15, e quarta-feira, 16, no auditório do SESI
O prefeito assinou Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a realizar licitação para prestação dos serviço de transporte escolar.
Edição sobre o estatuto do torcedor já está na internet para quem perdeu a exibiçõa na Tv.
Promotores do Patrimônio Público questionam reiteradas contratações da mesma empresa sem licitação por parte da SEMSUR
Segundo os Promotores de Justiça a lei que vincula o reajuste dos deputados estaduais aos salários dos deputados federais é inconstitucional
Documento expedido ao Poder Executivo de Mossoró visa assegurar a continuidade dos serviços de assistência médica em anestesiologia no município
Segundo denúncia feita por moradores, vereadores queriam contratar funcionários para receber parte do salário de volta
Promotor instaurou três Inquéritos civis e uma recomendação para investigar as irregularidades
O Promotor de Justiça foi eleito agora será indicado para compor uma lista de possíveis conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público
Com essa seleção o Ministério Público selecionará estudantes de 18 áreas de conhecimento
Reunião para divulgação das metas acontece hoje, dia 10
MP e Município firmaram acordo para estruturação do serviço