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Macaíba: MP investiga irregularidades em Centro de Detenção

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Promotor instaurou três Inquéritos civis e uma recomendação para investigar as irregularidades

Três Inquéritos civis e uma recomendação foram instaurados para investigar e resolver irregularidades relativas ao Centro de Detenção Provisória de Macaíba. O Promotor de Justiça Augusto Carlos de Lima deseja averiguar a ausência de aereação e iluminação nas celas e a ausência de definição da capacidade carcerária do local.

Na última visita ao Centro de Detenção, realizada em 19 de janeiro, o Promotor de Justiça verificou que não existe abertura para ventilação, ou entrada da luz solar em três celas da detenção e que a ventilação é realizada por um ventilador precário instalado na grade de entrada.

Por esse motivo expediu uma recomendação ao Diretor do estabelecimento e ao Secretário de Justiça e Cidadania, que tomem as medidas necessárias para a realização de uma reforma nas celas, e que apurem a responsabilidade pela construção e inauguração de uma detenção sem a aereação necessária, em desconformidade com a Lei de Execuções Penais.
 

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