A Promotora de Justiça Juliana Limeira recomendou medidas que podem substituir uma nova seleção para professores temporários para a rede municipal de ensino
Em reunião ocorrida ontem, 24, na Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim, a Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Juliana Limeira Teixeira recomendou ao executivo que utilize a lista de candidatos remanescentes do último concurso para provimento de professores na rede municipal, ocorrido em 2009, para atuarem em contratos temporários.
A recomendação ministerial pretende garantir uma maior celeridade para preencher os cargos que atualmente encontram-se vagos por afastamentos de férias e licenças médicas. De acordo com Juliana Limeira o município pode, amparado constitucionalmente, realizar uma seleção para contratação desses profissionais temporariamente.
“Entendemos que como as vagas oferecidas no último concurso público foram todas preenchidas, e ainda existe uma lista de candidatos remanescentes que à época foram publicamente testados e tiveram seu conhecimento técnico aprovado, eles podem sim trabalhar sob o regime temporario sem prejuízo do seu direito de uma futura nomeação em caso da possibilidade de novas nomeações efetivas”, complementa a Promotora de Justiça.
Juliana Limeira Teixeira informou que a Secretaria Municipal de Educação comunicará até segunda-feira, 28, sobre a decisão de utilizar ou não esta lista de remanescentes.