Filtros:
Prefeitura tem 120 dias para ajustar horários, realizar concurso público e melhorar a estrutura do Cras e Creas
Sentença judicial acatou o posicionamento da 7° Promotoria de Mossoró, que constatou irregularidades na reforma da Praça da Saudade que exigiram novos gastos públicos
Atuação profissional será em formato semipresencial
Medida busca coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego causadas por ruídos excessivos de veículos na cidade
Recomendação orienta que a Prefeitura adeque o índice de correção do IPTU e da taxa de lixo aos valores oficiais da inflação de 2025
Ministério Público aponta irregularidades em edital para contratação de agentes de saúde e estabelece prazo para cumprimento de medidas
Tribunal considerou que a manutenção de um sistema confuso de acesso às vagas implica dano concreto e atual a cada novo período do calendário escolar
Promotoras de Justiça da Saúde conhecem novas unidades móveis de coleta de sangue
Relatório técnico aponta riscos estruturais graves, como fiação exposta, teto com infiltração crônica, além de ausência de alvará no CMEI Djanira Freire
Orientações versam sobre necessidade de Município elaborar estudo de caso, planos individualizados e se abster de exigir laudo médico para atendimento especializado
Recomendação da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros indicava a instituição dos grupos reflexivos para homens que respondem a processos por violência doméstica na estrutura do ente municipal
Decisão liminar atende a pedidos do MPRN Público para impedir redução de tratamentos e garantir atendimento presencial na capital potiguar
Itens doados foram entregues para as Unidades de Acolhimento Institucionais, mantidos pela Prefeitura do Natal
Capacitação visa instrumentalizar comitês municipais para atuar na proteção de criança e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Ministro Herman Benjamin reforçou a importância da união entre os órgãos que compõem o sistema de justiça brasileiro durante encontro, em Natal
Programação contou com uma parte prática para abordar o funcionamento da ferramenta
Prefeitura local tem um prazo de um mês para suspender contratações temporárias e cumprir a decisão judicial
Promotorias de Saúde pontuaram problemas estruturais na rede potiguar e foram apresentadas ao novo fluxo de rastreio e diagnóstico do Ministério da Saúde
Cadastro de reserva contará com a classificação de até 50 candidatos
Promotoria de Justiça identificou necessidade de correções estruturais, segurança elétrica e acessibilidade na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes
Ao todo, duas pessoas foram presas em flagrante
Tribunal de Justiça aceita pedido do MPRN e anula regras estaduais sobre reintegrações de posse coletivas
Plenário entendeu que a lei do MPRN estabelece exaustivamente os casos de impedimento à inscrição, não havendo nenhuma vedação expressa ao membro de entrância superior para os certames de preenchimento de vagas de entrância inferior
MPRN assina termos de compromisso com o Município para adequar prédios escolares às normas técnicas de inclusão
Promotorias especializadas na defesa da saúde de Natal representaram a instituição
Acadêmicos de Direito conheceram a sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ)
Promotoria de Justiça busca garantir cumprimento de prescrições médicas e pede condenação de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Promotoria de Justiça solicita informações ao Estado sobre a viabilidade de transferir alunos da Escola Estadual Gilney de Souza para nova estrutura concluída há dois anos
Tribunal Pleno acolhe tese do MPRN e estabelece prazo de 12 meses para que Município adeque estrutura administrativa à Constituição Estadual
Emissoras da capital transmitirão gratuitamente peças da iniciativa Vacine seu futuro para incentivar a imunização de crianças e adolescentes
Cerca de 60 estudantes de escolas da rede estadual participaram do projeto que busca aproximar a instituição da sociedade
MPRN participou de reunião com gestores e explicou a nota técnica que define diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de preços em contratações de apresentações artísticas
Inscrições para prefeitos e secretários de Educação ocorrem até 5 de abril
Ação Civil Pública aponta desvirtuamento de objeto e aumento injustificado de repasses financeiros em parceria para serviços de saúde municipal
Ação integra projeto “Ouvidoria Mais perto de você” que estreou no estabelecimento nesta semana
Ação promoveu a entrega de centenas de panfletos no bairro do Alecrim
Promotoria de Saúde aponta precariedade estrutural, falta de profissionais e desabastecimento de remédios para saúde mental na unidade
MPRN contesta decisão judicial que permitiu a ida do sentenciado para o regime semiaberto sem a realização de exame criminológico prévio
Ação nacional contabilizou mais de 10mil hectares de desmatamento ilegal, mais de 800 deles em território potiguar
Integrantes da torcida Garra Alvinegra estão proibidos de utilizar materiais de identificação em estádios por cinco partidas consecutivas
Instituição apresentou a boa prática sobre o projeto institucional RN em Diálogo: sensibilização para a paz
Ação será realizada na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim
Estudo técnico apontou que o montante pago pela municipalidade por medicamentos foi 61,55% superior ao preço médio de mercado; houve sobrepreço em 212 itens
Tribunal de Justiça determina que escolha da direção da Casa Legislativa para segundo biênio ocorra apenas a partir de outubro do ano anterior ao mandato
Atuação da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó resulta em penas que somam mais de 100 anos de reclusão para quatro envolvidos em crime contra a vida e patrimônio no Seridó
Município deve fiscalizar contrato, aplicar sanções e substituir produto entregue em desacordo com licitação
Documento orienta fluxo de processos disciplinares e fim de procedimento sem amparo legal
Ação tramita na Justiça Federal e discute a política de acolhimento e assistência às pessoas em situação de rua no Município de Natal
Constituição Estadual veda a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas a funções de confiança à remuneração do cargo efetivo
Iniciativa visa fomentar implantação e execução do Sipia nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó