O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está representado no II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa, que está sendo realizado na cidade de Salvador, na Bahia, até esta sexta-feira, dia 20. O encontro teve início na última quarta-feira (18), no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, antiga sede do Tribunal de Justiça baiano.
No primeiro dia, a programação teve como destaque os painéis sobre Liderança Feminina, Questões de Gênero na Contemporaneidade e Lugar da Mulher na Justiça Restaurativa na Visão Internacional, oportunizando o debate, troca de experiências, vivências e desafios no campo da JR.
Nesta quarta-feira (19), o Setor de Autocomposição (SEA) do MPRN, através da gestora Evelyne Cerqueira, Evelyne Cerqueira, abriu os trabalhos na apresentação das boas práticas, compartilhando os resultados já alcançados com o projeto institucional “RN em Diálogo: sensibilização para a paz”. O projeto surgiu por atuação da 49ª Promotoria de Justiça de Natal e a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 39/2022, entre o MPRN e o Governo do Estado do RN. A iniciativa busca promover a inserção da Justiça Restaurativa, da Comunicação-Não Violenta, e da Cultura da Paz nas formações das forças de segurança.
RN em Diálogo
Ao todo, o projeto realizou nove ações formativas desde dezembro de 2022, com 1.464 servidores capacitados, entre agentes de Polícia Civil, oficiais da Polícia Militar, profissionais da socioeducação, e profissionais da educação nas áreas de Justiça Restaurativa, Direitos Humanos e Não Violência.
Encontro Nacional
O encerramento do II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa nesta sexta-feira 20 contará com lançamento de livros e debates sobre o fortalecimento da Justiça Restaurativa enquanto política pública, incluindo painéis sobre temas como a mediação vítima-ofensor-comunidade, a gestão da Justiça Restaurativa, além da JR na execução penal e no sistema carcerário, promovendo reflexões sobre diferentes perspectivas e plenária final com leitura da Carta das Mulheres da Justiça Restaurativa – 2026.
