O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou novo edital para seleção de residentes na área jurídica. Inicialmente, o processo seletivo é para a formação de cadastro de reserva e é destinado para atuação no Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto (Najur). As inscrições serão realizadas por meio de formulário virtual, a partir das 10h do dia 6 de abril até às 14h do dia 20 de abril de 2026.
A seleção se destina a formação de um cadastro de reserva que contará com até 50 candidatos. O processo seletivo irá acontecer em duas etapas: Envio da documentação solicitada e uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório. O conteúdo da prova discursiva aborda sobre Direito Administrativo, Direito Penal/Processo Penal, Direito Civil/Processual Civil/Direitos Difusos e a Legislação do Ministério Público.
A classificação será realizada a partir da nota obtida na prova discursiva. Candidatos com mais de cinco anos de conclusão de curso devem apresentar comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado.
Residência Jurídica
A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que tem duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencial, a ser definido pela chefia imediata do setor lotado. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 2.500,00 mais auxílio-transporte.
Os interessados devem acompanhar as fases e publicações do processo seletivo no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.