Assunto é alvo de ação civil pública

Cerimônia de posse será realizada na quinta-feira (18), às 19h, na Escola de Governo

Professor da PUC-SP, Marcelo Abelha focou nas inovações na tutela executiva

Estado emitiu decreto atendendo à recomendação do MPRN para que professores e especialistas de educação cedidos retornem à sala de aula   A 78ª Promotoria

Promotor do MPMG, Luciano Badini, esteve no plenário da Procuradoria-Geral em capacitação

Capacitação é realização do MPRN em parceria com a Sethas, Femurn e Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município para orientar equipes técnicas

Documento foi expedido para a Inframérica, DER, Demutran/SGA, Sindicato dos Taxistas e Cooperativa de Táxi; prestadores precisam cadastrar veículos, expor certificado do Ministério do Turismo

Durante o encontro, foi proposta a criação de um comitê gestor municipal para integrar secretarias no combate às drogas

Reunião com o PGJ, corregedor-geral e adjunto, além de coordenadoras dos CAOPs, na sede das Promotorias, tratou do projeto lançado em maio deste ano

PGJ lamenta incompreensão por readequação solicitada por Anoreg, com impacto anual de pouco mais de R$ 60 mil, ter sido apontada como obstáculos à economia

Edição de maio do informativo institucional traz como tema o Transformando Destinos, projeto inovador do Ministério Público e demais parceiros como Governo do Estado e

Desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, o projeto Transformando Destinos promove reuniões de trabalho esta semana em Mossoró

Recomendações a municípios do interior do estado preveem também fornecimento de material e capacitação de profissionais

Responsável pela administração do Hospital do Seridó, a Fundação e o Município estão sendo responsabilizados pelas péssimas condições estruturais e sanitárias e consequentes falhas no

Recomendação do MPRN considerou a situação de emergência em decorrência da seca em municípios do interior do estado

Ação ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça responsabiliza ex-prefeito e mais três pessoas por favorecimento em contratação com o Município

MPRN também quer implantação do Serviço de Família Acolhedora

Rinaldo Reis participou de sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa

Encontro realizado na Procuradoria-Geral de Justiça debateu o tema com representantes de instituições públicas e empresas

Primeira reunião do grupo foi marcada para 16 de junho

Para os integrantes da Instituição, prêmio tem objetivo de fortalecer a relação entre MP e imprensa em prol da sociedade

Concurso deste ano inclui categoria de fotojornalismo, faculta participação de estagiários e aumenta premiação em reconhecimento e valorização da profissão O Ministério Público do Rio

Segundo apurado, gestor determinou aquisição de material gráfico supostamente informativo, mas de conteúdo autopromocional sem formalidades para dispensa de licitação

O programa de capacitação visa o aperfeiçoamento contínuo dos Tribunais de Contas do país

41ª Promotoria de Justiça da Comarca quer discutir soluções para o descarte de produtos eletrônicos

Medida na cidade de Mossoró prevê reorientação da Assistência Farmacêutica pautada no atendimento de necessidades e prioridades locais não devendo se restringir à aquisição e

No RN, atuação articulada do MPRN, MPF, CGU/RN e TCU/RN avaliou transparência ativa dos municípios potiguares; Serra Caiada e Campo Grande tiveram sua situação modificada

Evento aconteceu em Mossoró no dia Nacional da Luta Antimanicomial

Chamamento público é para locação de imóvel com área mínima útil de 6,6 mil m² para instalação de Promotorias de Justiça de Natal

Reunião com governador e secretariado serviu para discutir medidas emergenciais relacionadas ao sistema prisional

Grupo Reflexivo de Homens, do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (Nanvid), foi destaque em reportagem de tv pública da

Recomendação do MPRN prevê também que alunos que perderam aulas por falta de condução tenham aproveitamento pedagógico

Reunião foi conduzida pelo Caop Meio Ambiente em parceria com o Caop Cidadania

17º Procurador de Justiça Herbert Pereira Bezerra ocupa vaga deixada pelo Procurador de Justiça Paulo Leão, novo Corregedor-Geral do MPRN

Chefe do Executivo Municipal admitiu 31 servidores públicos aprovados em três seleções fraudulentas

Disponibilização digital do 1º Manual de Atuação do MPRN na defesa do Patrimônio Público também foi tratada no I Encontro Estadual de Defesa do Patrimônio

O intuito da visita por parte dos servidores do judiciário foi saber as potencialidades do BI para buscar um alinhamento do que pode ser aplicado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar

Segunda Câmara Cível em julgamento de apelação decidiu, à unanimidade, manter sentença do Juiz Airton Pinheiro

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) deve expedir Resolução própria e publicar edital que contemple todas as etapas do processo

A nomeação foi publicada na edição desta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado

Recomendação do Ministério Público Estadual prevê também que, em caso de comprovada necessidade, seja promovido um concurso público para o preenchimento do quadro de pessoal

Edição de abril do informativo institucional traz como tema o projeto Transparência RN, uma ação articulada entre o Ministério Público Estadual, o MPF e órgãos

Lançamento do Transformando Destinos teve painel sobre atuação em curso na capital, palestras sobre experiência vivenciada no enfrentamento às drogas no Ceará e política nacional

Com assinatura de termos de cooperação entre Ministério Público do Rio Grande do Norte, Governo do Estado e as Prefeituras de Natal, Parnamirim e Mossoró,

Em TAC firmado junto ao Ministério Público, prefeita do município se compromete também a realizar concurso público para o preenchimento das vagas ocupadas em caráter

Com o objetivo de apresentar estratégias de enfrentamento às drogas, MPRN apresenta amanhã (7) o projeto Transformando Destinos

Estado deverá providenciar recuperação da unidade prisional e Município reformar Escola Josué de Oliveira

Gestores também abordaram as perspectivas futuras para a entidade em 2015 e 2016