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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) debateu na manhã desta segunda-feira (31) o diagnóstico e o atendimento a crianças com microcefalia. Além
O Ministério Público do Rio Grande do Norte vai participar terça-feira (1) do lançamento do Sistema Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (SISUMD), que vai
O Projeto Transformando Destinos, idealizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, foi selecionado para apresentação na conferência promovida pela Sociedade Europeia para a
Titular da 78ª promotoria de Justiça pede providências para continuidade das aulas, cumprimento da carga horária e reposição de calendário letivo não cumprido, recomenda instauração
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) do Ministério Público do Estado do Rio Grande de Norte contra dispositivos da Lei nº 4.507/2011, alterada pela Lei
Mudança recomendada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande deve permitir que candidatos apresentem recurso contra o resultado da seleção.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas também prevê criação de equipe de transição, com a presença do prefeito e vice
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação
O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta quarta-feira (26) com representantes dos Poderes estaduais para discutir a crise econômico-financeira atravessada pelo
A anulação da sentença de primeiro grau ocorreu em razão da realização de uma perícia que foi realizada judicialmente sem a participação do Ministério Público.
Preocupação do PGJ é que Executivo dê respostas mais rápidas para impedir colapso no pagamento de pessoal ao final do exercício 2016
Por meio de audiência de conciliação, ficou estabelecido o prazo de 180 dias para realização de licitação e obras de drenagem e esgotamento sanitário
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN ajuizou, hoje (21), Mandado de Segurança contra ato omissivo do Governador do Estado
Ações penais originárias foram recebidas à unanimidade em desfavor dos prefeitos de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; de Caraúbas, Ademar Ferreira; e de Porto do
Exposição fotográfica com mulheres que já passaram pelo diagnóstico de câncer, algumas já estão curadas e outras em tratamento, é aberta no hall de entrada
Representantes de Instituições mobilizam Comissão de Saúde da Assembleia visando recomposição de proposta orçamentária da saúde, que prevê corte de mais de R$ 200 milhões
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), divulgou os locais onde será aplicada
45ª promotora de Justiça justifica que prorrogação será até a sexta-feira (21) quando em recurso do Estado, desembargador Dilermando Mota marcou audiência de conciliação, às
O número de mulheres atingidas pelo câncer de mama cresce a cada ano. Com objetivo de mobilizar e conscientizar as servidoras do MPRN, a Instituição
Documento emitido pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró prevê que governador do Estado tome providências no prazo de 30 dias
Documento emitido pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros prevê que ex-presidentes da Câmara de Vereadores de Rafael Fernandes devolvam valores
O Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho, acompanhado do Coordenador Jurídico Judicial, Promotor de Justiça Afonso de Ligório, recebeu no gabinete da
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
Promotoria do Meio Ambiente esclareceu que decisão da Justiça de suspender atividades na CEASA é até a implantação das adequações para evitar alagamentos e a
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) discutirá o atendimento imediato para crianças com microcefalia para diagnóstico e estimulação precoce pelas redes de
Instituição tem interesse em imóveis de 800 a 1.200 m² de área construída, localizados nos bairros de Candelária ou Lagoa Nova, distante até 10 km
Informativo Notícia de Fato destaca premiação do Ministério Público Estadual no Prêmio Nacional de Gestão do CNMP, no qual foi premiado com quatro projetos institucionais,
TAC visa sanar irregularidades constatadas por meio de vistoria e fiscalização realizadas pelo Detran/RN
O Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) abre debate público, até 4 de novembro, sobre os procedimentos de adoção e estratégias voltadas à efetivação do
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu, à unanimidade de votos, a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a Polícia Militar (PM) adote as medidas necessárias para retirar os invasores da Zona de Proteção
Auto Posto Baraúna, Auto Posto Baraúna 2, Posto Serrano III e Posto Iguana devem realizar série de adequações a fim de garantir o meio ambiente
Emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Alexandria, Recomendação prevê que ex-prefeito de João Dias devolva valores aos cofres municipais O Ministério Público
Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande prevê a exoneração de funcionários que tenham relação de parentesco consanguíneo ou até terceiro
Denúncias são desdobramentos da Operação Sangria e apontam para a prática de crimes contra a administração pública que inclui fraudes a procedimentos licitatórios e dispensa
Prefeito Maurício Marques por cinco vezes omitiu dados requisitados por representante ministerial em inquérito civil que apura a observância das normas ambientais e urbanísticas do
Em apoio a uma ação coordenada pelo Ministério Público Eleitoral, agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal cumpriram, na cidade de Santo Antônio,
MPRN desenvolve “Nascer com Dignidade” há cinco anos contribuindo para a melhoria da atenção materno infantil em todo o Estado
MPRN denunciou chefe do Executivo de Viçosa por desvio e lavagem de dinheiro, e o de São João do Sabugi por violência doméstica
Projeto institucional idealizado pelo MPRN e articulado com diversos parceiros, entre eles o Governo do Estado, municípios e Ampern, com apoio da Cosern, obteve 2º
Recomendação conjunta foi encaminhada ao prefeito de Marcelino Vieira para que também se abstenha de obrigar os profissionais dividirem suas remunerações com empregados da Liga
“MP Não Para – Núcleo de Apoio Administrativo Volante” foi vencedor na categoria Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional no Prêmio Nacional de
Pelo TAC, Associação se comprometeu, entre outros, a observar ruídos dentro da lei, alertar sobre maus tratos a animais, irrigar áreas para evitar formação de
Vencedor na categoria Redução da Criminalidade, Projeto do MPRN tem reincidência zero de agressividade contra mulheres
Ação foi ajuizada nesta terça, 27, e busca o reconhecimento da prática ilegal de obtenção de votos com cassação de registro ou diploma de candidata
O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral por utilização indevida dos meios de comunicação social contra o atual prefeito de
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor de Natal, ajuizou no plantão judicial de hoje
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 62ª Promotoria de Justiça, participou de ação em conjunto com a equipe do Detran,
Todos os candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Macau se comprometeram em colocar em funcionamento a Política Municipal de Assistência Social, conforme preconiza a