O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, participou de reunião nesta quarta-feira (26) com representantes dos Poderes estaduais para discutir a crise econômico-financeira atravessada pelo Rio Grande do Norte.
No encontro, ficou definido a formação de uma comissão composta por representantes dos Poderes estaduais que vai estabelecer quais são as medidas de redução de gastos e gestão da crise.
O PGJ ressaltou que o trabalho será feito pela comissão na qual o MPRN vai indicar seu representante assim como os demais Poderes.
A reunião foi organizada pelo governador Robinson Faria e contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas; presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos; presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales.
O governador Robinson Faria frisou a participação dos Poderes e a busca comum para que o Rio Grande do Norte saia deste momento difícil em suas finanças.
Acompanhando o PGJ, estiveram o procurador-geral de Justiça adjunto, Jovino Pereira Sobrinho, e o chefe de gabinete, Alexandre Frazão. Também participaram da reunião secretários de Estado e representantes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.
No âmbito do MPRN, a Instituição já tomou algumas medidas para a questão da frustração de receita estadual e dentro disso se acredita que deverá retornar ao limite nos próximos meses.
Veja abaixo algumas das medidas:
Julho/2015 – MPRN apresentou ao Colégio de Procuradores de Justiça medidas de redução de gastos.
Agosto/2015 – Publicação da Portaria nº 2323/2015 para redução e controle de despesas (medidas de redução no consumo de água, energia, telefonia e materiais de expediente e limpeza).
Agosto/2015 – Publicação da Resolução nº 113/2015 para implementação de medidas de redução de despesas com recursos humanos, eventos, serviços terceirizados (inclusive perícias), diárias, passagens e materiais de consumo.
Fevereiro/2016 – Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária – PIAV. Redução de R$ 3,950 milhões anuais.
Março/2016 – Aprovação do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para extinção de quatro cargos de procurador, 13 de promotor de Justiça de Natal, e nove de promotor substituto. Redução de R$ 12 milhões/ano, sendo uma redução de 10% no quadro de membros da Instituição.