MPRN desenvolve “Nascer com Dignidade” há cinco anos contribuindo para a melhoria da atenção materno infantil em todo o Estado

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) através do Prêmio Nacional de Gestão coroou o trabalho realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na promoção do fortalecimento das ações e da rede de atenção à saúde da mulher e da criança (até o primeiro mês de vida), visando a redução dos indicadores de morbimortalidade materna e neonatal. O projeto “Nascer com Dignidade” venceu a categoria Indução de Políticas Públicas e foi premiado em solenidade realizada semana passada, em Brasília, durante o VII Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público.

O “Nascer com Dignidade” foi lançado em fevereiro de 2011, sob a gerência do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caop-Cidadania), tendo sido idealizado pela então coordenadora, a promotora de Justiça Danielle de Carvalho Fernandes. Em 2013, passou a ser gerenciado pelo Caop-Saúde e a contar com o apoio de uma equipe técnica.

A promotora de Justiça e coordenadora do Caop-Saúde, Iara Pinheiro, que recebeu o prêmio no evento, frisou que a primeira colocação do “Nascer com Dignidade” é a confirmação de que a tutela promocional do Ministério Público faz todo o sentido e que é importante o alinhamento ao  planejamento estratégico do CNMP. “O sentimento é de pura gratidão. Gratidão à equipe do Caop e aos parceiros, como a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), em especial à Equipe Saúde da Mulher”, ressaltou.

A coordenadora informou que a partir de agora o planejamento do projeto será intervir em unidades hospitalares mais complexas da rede pública estadual de saúde, como o Hospital Dr. José Bezerra  (conhecido como Hospital Santa Catarina), em Natal. “É a principal maternidade da rede estadual de saúde e queremos melhorar a assistência materna e infantil”, acrescentou.

Desde que foi criado o “Nascer com Dignidade”, contou com adesões de 56 Promotorias de Justiça, abrangendo 137 municípios do Rio Grande do Norte. No decorrer desses cinco anos, foram realizadas 391 visitas técnicas em unidades básicas de saúde e maternidades públicas; celebrados dez Termos de Ajustamento de Conduta (TACs); expedidos 54 Recomendações; promovidas nove Audiências Públicas e ajuizadas 11 Ações Civis Públicas (ACPs).

Essas atividades desempenhadas pelas Promotorias de Justiça da Capital e das cidades do interior do Estado geraram frutos concretos na melhoria da atenção materno-infantil no solo potiguar, com indicadores quanti-qualitativos que levaram o “Nascer com Dignidade” a ser reconhecido na premiação nacional.

A equipe técnica do Caop-Saúde é formada pelas assistentes ministeriais Janice Azevedo Costa de Carvalho (gestora hospitalar), Francilene Amorim Xavier (enfermeira), Lívia Maria de Sousa Moreira (área jurídica), pelas analistas Regina Célia Cardoso de Melo (assistente social), Sara de Sousa Costa (assistente social), Norma Veras Leite Ciarlini (psicóloga) e pela técnica Jocélia Varela Pinheiro.