A juíza da 18ª Vara Cível acatou os pedidos do MP na ação Civil Pública nº 001.10.000809-8

PGJ divulga lista dos aprovados de acordo com preferência de lotação dos candidatos.

Improbidade administrativa e irregularidades em licitações serão averiguadas.

A Promotora de Justiça Elaine Cardoso ingressou com ACP para que prefeitura de Natal reassuma os serviços essenciais de análise clínica e laboratorial

Juizes e promotores discutem a prática legal da adoção.

Anfiteatro da maternidade Januário Cicco recebe lançamento da campanha “Nascer com Dignidade: melhorando o cuidado materno-infantil”

O vídeo que flagra o servidor da SEJUC recebendo propina está disponível para download

Procuradoria Geral de Justiça divulga resultado final da seleção para assistente ministerial – formação em Direito

Segundo denúncia de candidatos, os prazos para divulgação do resultado final e para recursos não foram cumpridos em Natal

O alerta foi dado pela SESAP em reunião no Ministério Público.

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, instituída por órgãos da Justiça, realizará ações em defesa do cidadão.

Promotores de Justiça questionam o processo de escolha do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS)

Promotores de Justiça e juízes participam de treinamento sobre a lei que exige o uso do cadastro para evitar a entrega de bebês sem o

Depois de discussão institucional, alterações aos projetos de lei do MP foram apresentadas ao plenário da AL

III Jornada de Capacitação dos Servidores do MP reúne qualificação profissional, integração e lazer

Evento reuniu pais e adolescentes para discutir formas de evitar o contato com álcool e outros entorpecentes

O objetivo é garantir o funcionamento adequado.

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tem novo presidente

Quatro projetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa para reformulação administrativa e técnica da Instituição

O TAC assinado diz respeito ao transporte para os estudantes de escola pública no ano de 2011

Os recursos podem ser entregues até quinta-feira, 28.

Problemas ambientais serão combatidos

Acordo sobre o pagamento dos duodécimos teria sido realizado ente a Câmara e a Prefeitura em 2000

MPRN e Ministério Público do Trabalho levam produtores de Gramorezinho para visitar plantação de hortaliças orgânicas em Nísia Floresta

Magistrado julgou procedente o pedido do MP para que a prefeitural ofereça atendimento especializado a crianças e adolescentes envolvidos com drogas

CNJ aumenta o acesso de Promotores de Justiça aos dados de famílias candidatas e de crianças e adolescentes disponíveis para adoção

Promotoria de Justiça recebeu denúncias que alguns cartórios de Mossoró estariam cobrando taxas e emolumentos em processos que correm com gratuidade judiciária

Adail Vale foi preso sob acusação de ocultar documentos públicos da prefeitura. Os documentos foram encontrados na casa dele

Promotoria de Justiça responsabilizou 19 pessoas que lançavam água servida em área de uso público

Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado com as Secretarias de Trabalho e Saúde de Natal

Estudo feito por profissionais do curso de Ecologia da UFRN apontou que as árvores não devem ser sacrificadas para facilitar o trânsito naquela área

MP entrou com ação no TJ exigindo retirada dos ambulantes do calçadão da Erivan França, além de iluminação e manutenção do passeio público

O segundo julgamento, que resultou na condenção, só aconteceu depois do requerimento do Promotor de Justiça Augusto Flávio

Condenação é fruto de Procedimento Investigativo Criminal instaurado pelo Ministério Público através da 3ª Promotoria de Mossoró

Promotor expediu recomendação para que a Prefeitura de Frutuoso Gomes acabe com a prática e regularize a estocagem de lixo

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte vem através desta manifestar a toda sociedade norte-rio-grandense seu repudio pelo ato de violência que

Concursados denunciam manutenção de temporários

Inquérito Civil foi instaurado e determina que a SEJUC informe sobre a previsão orçamentária para a construção de cadeia pública na Comarca de Areia Branca

Resolução publicada no Diário Oficial fixa as atribuições das PJ da Comarca de Parnamirim, em razão das alterações da Lei de Organização Judiciária do RN

Durante evento, membros do MP e gestores municipais andam de cadeira de rodas e vendam os olhos para simular dificuldades por que pessoas com deficiência

Os moradores do Sítio de Inharé denunciaram a CAERN por não fornecimento de água.

Diretoria Geral do INSS ministra palestra sobre “O que é o empréstimo consignado” durante lançamento de Campanha no MP

Usuária é prejudicada por ausência de procedimentos de média e alta complexidade que estão na tabela do SUS.

Campanha vai distribuir encarte com orientações ao idoso sobre como não cair nas fraudes. Aposentados e pensionistas são o alvo dos estelionatários

MP reúne prefeitos e secretários de educação para orientar sobre como adequar os prédios das escolas públicas às necessidades das pessoas com deficiência

Promotoria investigará descumprimento das leis que obrigam o desconto de 50% para entrada em eventos culturais.

Promotor de Justiça entra com ACP para investigar possível ato de improbidade administrativa

Promotor de Justiça de Mossoró expediu recomendação de acordo com laudo pericial apontando inúmeras deficiências na estrutura da escola estadual

Município teria editado lei específica para permitir doação a uma grande rede de supermercados

Promotoria de Justiça alerta os idosos para os riscos de contrair dívidas sem planejamento