O objetivo é fazer com que os pretendentes aptos à adoção se familiarizem com as crianças

O Promotor de Justiça pediu a anulação do contrato que foi realizado desnecessariamente

Recomendação do Ministério Público partiu de denúncias dos próprios vereadores

Polícia só deverá privar de liberdade o jovem em flagrante de ato infracional ou por determinação judicial

Promotoria aguarda município manifestar o compromisso em resolver problema através de ajustamento

Recomendação do MP é a mesma feita pela Procuradoria Geral do Estado no processo administrativo, mas que ainda não foi cumprida pelo Executivo

Recomendação vale para os municípios de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Recomendação objetiva minimizar a insegurança na fiscalização do cumprimento da carga horária dos servidores municipais

Promotoria fiscalizará as etapas de licenciamento

Recomendação prevê ainda que objetos apreendidos que ainda interessam ao processo não sejam restituídos, até que a sentença final tenha sido julgada

Ajustes na infra-estrutura visa facilitar o acesso e trasporte para os deficientes físicos e pessoas com mobilidade reduzida

Mesmo após ter sido interditado, Hospital Duarte Filho teria continuado a receber verbas públicas do Município

Recomendação orienta que os profissionais observem casos de maus tratos em crianças e adolescentes

Profissionais de saúde podem não estar cumprindo carga horária destinada ao Programa de Saúde da Família

Instaurada pelo Promotor de Justiça José Augusto Peres Filho, Ação Civil Pública cobra melhorias nos serviços oferecidos aos estudantes

O quadro municipal foi preenchido com cargos temporários, enquanto 247 aprovados esperam suas posses.

Denúncia que partiu da própria população, será investigada pelo MP

Câmara Municipal acredita que dispensa de licitação para contratação de empresa é irregular

Em cinco dias, Governo do Estado deve garantir a volta dos professores para as salas de aula

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de Parnamirim, Isabelita Garcia Rosas

A prefeitura tem o prazo de 30 dias para a instalação dos pontos de iluminação

São mais de 60 convocados distribuídos em todos os pólos regionais

Promotoria pede mais segurança para os estudantes

O encontro aconteceu ontem, 17, no Tribunal de Justiça

A palestra acontece amanhã em dois horários: 9h para o público interno e às 14h30 para o público externo

Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público prevê medidas para acabar com lixões e recuperação de áreas degradadas

Entre os insumos estão: ureteres, sondas, coletores de urina, sondas nasogástrica e sondas uretrais.

Inquérito Civil tem o objetivo de esclarecer pontos que assegurem a realização adequada do evento

Secretário de saúde do município se comprometeu a sanar as irregularidades

Prefeitura não reconhece estudante como moradora da cidade e se recusava a fornecer transporte

Promotoria de Justiça recomenda melhorias nos serviços de saúde nas cidades de Touros e São Miguel do Gostoso

Promotoria investiga a possível ocorrencia de improbidade administrativa em Macau e Guamaré este ano.

Pontos de revenda de GLP deverão ser vistoriados imediatamente pelo Corpo de Bombeiros

Segundo denúncias, construtora estaria usando margem da Lagoa de Captação Neópolis como aterro

Relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontou deficiências em UMS do município

Anulação do concurso é consequência de irregularidades no edital

Concurso público foi homologado em 16 de junho, e cargos continuam sendo ocupados por servidores contratados

Proprietários de estabelecimentos comerciais de Touros e São Miguel do Gostoso deverão cumprir recomendação

Recomendação sugere que os equipamentos sejam desligados após às 22 horas

Os agentes decidiram voltar ao trabalho sob a perspectiva de continuarem as negociações da categoria

A nove meses a prefeitura não paga os serviços de UTI contratados com hospitais privados e o atendimento deve ser suspenso no final do mês

Acordo previa abertura de concurso público para contratação de agentes de trânsito

Estrutura do CEDUC Internação, CIAD Internação Provisória e o CEDUC Santa Delmira Semiliberdade apresenta graves irregularidades

MP/RN vem trabalhado nessa temática desde 2008

Conselheiros adotaram escala de trabalho que permitia revezamento de funcionários em dias alternados

Devido a falta de estrutura do município estudante excepcional tem que se deslocar até a cidade de Açu diariamente

Prazo para a abertura de concorrência está atrasada em 11 meses

Ação Civil Pública determina que o Parque Florestal Municipal Boca da Mata, criado em 2008, comece a ser implementado num prazo de seis meses

Foi publicado o aviso de licitação para empresas interessadas em realizar a obra apresentem suas propostas

Moradores residenciais e estudantes reclamam da falta de tranqüilidade no Município