A recomendação do MP orienta que a prefeita, secretários e vereadores exonerem parentes e não façam novas nomeações

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa federal de auxílio à merenda escolar

MP instaurou Inquérito Civil para apurar a possibilidade de acúmulo ilegal de cargos pelos servidores do Governo do Estado e do Município

Prefeito terá prazo de 30 dias para acatar recomendação do Promotor de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano

O relatório de atividades de 2010 será apresentado amanhã aos Deputados Estaduais

MP recomendou que a Secretaria de Educação se adeque às disposições apontadas na vistoria técnica do Corpo de Bombeiros

O livro é a primeira primeira publicação da coleção “Direito, Comunidade e Ministério Público”

MP e organizadores de evento do município assinaram Termo de Ajustamento de Conduta, que prevê normas para garantia de segurança a crianças e adolescentes

O evento visa discutir temas de interesse da infância e da adolescência

Grupo deverá ser formado para auxiliar a população até nova eleição para conselheiros

Suspensão foi motivada devido ao fechamento provisório das instalações da Central do Cidadão do Praia Shopping

Documento disciplina horário, níveis de ruídos permitidos e limpeza para Micareta. Organizador também deverá consultar cidadãos sobre a realização do evento

As provas serão para o provimento das vagas de agente comunitário de endemias.

TAC celebrado entre o MP e o organizador do “Alefolia Indoor” também estabelece normas de segurança e limpeza durante festejos

Seminário é uma realização da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) e do MP

MP recomenda a adoção de medidas de prevenção nos municípios

Para a Promotora de Justiça de Defesa do Idoso, Iadya Gama, a decisão judicial é uma vitória.

Governo e Prefeitura têm 10 dias para disponibilizar informações sobre as obras ou atividades relacionadas aos preparativos para os jogos do mundial

Ausência de profissionais da policia civil geram lentidão na execução de inquéritos e ações penais

Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras assume o cargo de secretária do CNOMP pelos próximos dois anos

A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia vai investigar irregularidades em licitação do ano de 2002

Recomendações devem ser seguidas pelas cidades de São Paulo do Potengi, São Pedro, Santa Maria e Riachuelo

Ministério Público e Agência Nacional de Petróleo e Gás estão fiscalizando possíveis irregularidades na venda de combustível

“Nós fomos até o local verificar o problema e constatamos realmente a falta de água nas casas”, Disse a Promtoora de Justiça Adriana Lira

Excessivo número de presos compromete a segurança ostensiva e preventiva do município

O objetivo é garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência e idosos

Dois funcionários comissionados da administração municipal, estão exercendo a função com grau de escolaridade incompatível com o cargo

MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o executivo municipal apontando as situações que devem ser evitadas

Nota à Imprensa   O Ministério Público esclarece, em razão das preocupações manifestadas pelas Diretorias do SINDLIMP e do SINSENAT, que o propósito da ação

Em visita ministerial foram identificadas várias irregularidades no de Educação Rural Alfredo Mesquita Filho

A denúncia foi feita pela Vigilância Sanitária do Município

Recomendação versa sobe temas como prisão em flagrante, apreensão de menor infrator e cumprimento de prazos

Organizador da Festa Forrozão Treze de Maio não poderá fechar a rua com tapume para cobrar ingressos a pessoas que passam pela via pública

Ausência de uma Cadeia Pública na cidade levou o MP a instaurar Inquérito Civil

Crime aconteceu em janeiro de 2010 e teria sido motivado por dívida

Inquérito Civil vai apurar se jovens internos no Ceduc estão recebendo formação educacional

Sessão da abertura da concorrência será no dia 22 de junho de 2011

Chefe do Gabinete Civil do Estado terá prazo de dez para encaminhar informações referentes aos procedimentos adotados no repasse das verbas

Em Angicos e Fernando Pedroza o acesso aos estabelecimentos deverá ser limitado

Promotor quer saber se os profissionais da área são concursados, comissionados ou foram contratados pelo município

Parcelas estão atrasadas desde março deste ano e devem ser pagar imediatamente

Ministério Público da Comarca de Areia Branca expediu recomendação aos Conselheiros Tutelares para que orientem a população de forma adequada

NOTA À IMPRENSA O Ministério Público, pelas 35ª e 41ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições de defesa do Patrimônio Público e

Tribunal de Justiça julga procedente ação de inconstitucionalidade da lei, movida pelo MP. Contratos da UPA e Ames passam a ser ilegais

Promotora quer justificativas sobre algumas exigências que limitam o número de empresas participantes

Um Inquérito Civil Público foi instaurado para apurar se o objeto da investigação configura violação à probidade administrativa

Prédios do GAAC e do Complexo Rodoviário devem ser reformados para permitir a locomoção de pessoas com mobilidade reduzida

Determinação partiu de uma Ação Civil Pública da Promotoria do Meio Ambiente. Em caso de descumprimento, a Prefeita será obrigada a pagar uma multa pessoal

Inquérito Civil requisita informações da Prefeitura Municipal sobre as condições atuais de funcionamento do estabelecimento

Promotor de Justiça visitou o local e constatou que a Rodovia encontra-se em péssimo estado