Pedro Gonçalves confessou o esquema e pode ser beneficiado com a delação premiada por ajudar nas investigações

Após denúncias de abandono e pedido de providências do MP, SEMSUR apresenta projeto de revitalização do cemitério do Alecrim

O SAC deve obedecer aos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade

As prisões aconteceram hoje, 04, pela manhã nas cidades de Assu, Pendências, Paraú, Mossoró e Natal

As vagas são para as áreas de Serviço Social e Psicologia

Os comerciantes que estão em desacordo com as normas estabelecidas terão prazo de 120 dias

Em visita a escolas do município, MP constatou irregularidade

Recomendação prevê uma série de medidas para que a escala de plantões do Hospital Regional Tarcisio Maia seja regularizada

Promotoria recebe representantes de empresa para demonstração das vantagens para o meio ambiente

Podem participar integrantes do Ministério Público e a sociedade em geral

Em resposta a Recomendação expedida pelo MP, representantes de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal participaram de audiência no último dia

Para frear essa situação os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram Ação Civil Pública

Na oportunidade foi entregue um abaixo assinado para que a cidade não se torne um centro de Detenção Provisória

Reunião com o Ministro da Educação tratou da universalização da escolarização na rede regular de ensino

Secretária municipal deverá optar entre o cargo comissionado e efetivo

Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município

Instaurado pelo Promotor de Justiça Marcos Adair Nunes, Inquérito investiga a falta de documentos que comprovem as despesas do Legislativo Municipal

A análise versa principalmente sobre a regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental

Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta foi ajuizado para que o órgão convoque os candidatos aprovados no último concurso público

Objetivo da investigação é saber porque as obras da Escola Santos Dumont estão inacabadas

Seleção visa o preenchimento de vagas para Agentes de Combate às Endemias que atuam no município

Resíduos estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio

Judiciário obriga a abertura dos CMEIs onde funcionaram as antigas creches do MEIOS e que foram transferidas para a Secretaria de Educação de Natal em

Instituição deve oferecer condições adequadas para assegurar a qualidade na atenção protetiva e efetividade na reinserção de crianças e adolescentes em risco

Os presos em flagrantes deverão ser identificados a partir de processo datiloscópico e fotográfico

Formados em Administração ou Psicologia podem enviar currículos a partir de segunda, dia 27/06

Indícios apontam desvio de função dos terceirizados

Com Governo, foram diversos pontos de discussão, entre eles a situação dos Ceducs e de algumas delegacias

O principal problema é a falta de pessoal

Inquérito Civil vai apurar a prestação de assistência médica aos mais de 500 detentos do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP)

Recomendação encaminhada hoje a titulares da SESED e DEGEPOL pede série de providências como atribuição à PM para lavrar BOs

Os bens a serem administrados são a Praça Vicente do Rêgo Filho, Terminal Turístico da Bica e Mirante Boa Vista

“Por um Ministério Público mais eficiente”, esse é o tema do concurso que vai premiar os vencedores com notebooks

Recomendação vale até que a prestação de contas pelo Instituto seja analisada pelo MP Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado

A solenidade aconteceu ontem no Teatro Alberto Maranhão

Informações do presidente das Centrais apontam que comerciantes estão com a taxa de concessão de uso da área atrasada

População reclama das ocupações irregulares de calçadas, ruas e avenidas da cidade

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública para solucionar os problemas de alagamentos que costumam ocorrer no trecho baixo da Rua dos Tororós

Recomendação do Ministério Público visa evitar que empresas de transporte intermunicipal se neguem a vender passagens com 50% de desconto aos estudantes

Inspeções do MP confirmaram que há deficiência no policiamento e na segurança externa do local

Promotora de Justiça ingressou com pedido de Antecipação de Tutela para que o executivo municipal resolva o problema de transbordamento em lagoa na Capital

Pelo acordo o abatedouro deve funcionar até janeiro do ano que vem

Depois de um ano providenciando as adequações dois postos da av. Roberto Freire conquistam a certificação

As Promotorias de Justiça de Defesa do idoso e da pessoa com deficiência continuam sem atendimento

A solenidade acontece às 20h no Teatro Alberto Maranhão

Empresa responsável é acusada de fraudes em vários municípios

Informações de Inquérito civil mostraram que irregularidades foram encontradas na composição do Conselho do Município

A suspeita é de derramamento de produtos químicos no solo

O Procurador Geral de Justiça está reunido agora com os Deputados Estaduais para prestar contas da atuação do Ministério Público em 2010

São dois inquéritos instaurados; o primeiro investia contratos de aluguéis e o outro a contratação de uma clínica que pertence a um vereador de Natal