As vagas destinam-se a estudantes das áreas de informática, comunicação social, publicidade, engenharia ambiental, engenharia civil e estatística.

Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) deve explicar falta de leitos psiquiátricos e o Município sobre os medicamentos de alto custo

Acusado teria mandado soldados liberarem homem preso com arma de fogo

Responsável pelo evento deverá cumprir clausulas acertadas em Termo de Ajustamento de Conduta

O cargo é destinado à candidatos que possuam nível superior em qualquer área

Quatro municípios serão alvos de Inquérito Civil

Promotor da comarca de Goianinha expediu recomendação ao Prefeito de Tibau do Sul para que regularize a situação dos servidores

Estudo da Secretaria de Direito Econômico classifica norma como reserva de mercado e demonstra que preço nos postos em supermercados chega a ser 7% mais

MP ingressou com uma Ação Civil Público solicitando a expedição de liminar para que o matadouro do município seja interditado

Com a Recomendação, a SEEC tem 45 dias para divulgar o novo calendário escolar para o ano letivo 2011

Reunião contou com a participação de representantes de cerca de 250 instituições da rede privada de ensino na capital

MP investiga suposta prática de improbidade administrativa

A Decisão se baseia na Lei Federal nº 6.454/77, que proíbe o uso de nome de pessoa viva em prédios públicos

No RN o Ministério Público articula a campanha com diversos parceiros para prevenção e enfrentamento às drogas

Conselho de Odontologia e Código do Consumidor restringem determinadas publicidades

MP presta esclarecimentos sobre contratação de profissonal para avaliação mercadológica de imóvel onde funciona a SEMURB

A Promotora de Justiça Rebecca Monte se reúne amanhã, 15, com representantes de escolas particulares de Natal

Contrato celebrado entre o SAAE e o plano foi renovado sem a realização de processo licitatório

A próxima etapa será de entrevistas com os selecionados, que deve acontecer entre os dias 14 e 18 de julho

Inquérito foi instaurado pela Promotora de Justiça Zenilde Alves após denúncias do Conselho Tutelar da Zona Norte de Natal

Acordo firmado entre o MP e o Natal Shopping prevê prazo de 32 meses para que adequações no prédio sejam efetuadas

A Secretária Municipal de Saúde de Bom Jesus deve prestar informações sobre a realidade do município nessa área

MP pede a liberdade de mais quatro acusados

Lei municipal nº. 751, de 15 de dezembro de 2009, que concede o benefício é incostitucional

Informações sobre a paternidade de registros de nascimento onde constem apenas a filiação materna deverão ser encaminhados ao juizado da infância e juventude

Denúncias foram apresentadas por duas vítimas

A Recomendação da Promotoria de Justiça é para que o prefeito vete o projeto

Inquérito Civil requisita informações do proprietário da carvoaria, da prefeitura de Itajá e do IDEMA

As provas para os cargos de fiscal em vigilância sanitária e agente comunitário de saúde devem conter matérias específicas

Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino deve apresentar ao MP dados sobre mortalidade e natalidade

Organizadores do evento firmam Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para regulamentar realização da festa

Pedido de desligamento do Secretário Estadual de Saúde ainda não foi registrado nos órgãos competentes

Caso não haja cumprimento da medida, multa diária será de R$10 mil

Denúncias dão conta de agressões contra uma idosa e uma criança de apenas três anos de idade

Promotoria de Justiça fará visita in loco para verificar atual situação do fornecimento

Infrações administrativas estabelecidas nos artigos 56 a 58 do estatuto, não estão sendo aplicadas pela prefeitura de Natal

Inquéritos Civis foram instaurados nos municípios de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá

A proposta é ouvir o que a população acha da atuação dos Procuradores e Promotores de Justiça em 15 cidades do RN

Ação ajuizada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público responsabilizam ex-Comandante da Polícia Militar

Réu praticou usurpação de função pública

Inquérito Civil foi instaurado na Promotoria do Patrimônio Público e aguarda agora informações da Corregedoria da Polícia Civil

Segundo a Promotora de Justiça, embora tenha sido criado, o Conselho Municipal do Idoso não tem sequer sede própria

Recomendação do MP dá um prazo de um ano para que sejam construídas pelo menos duas cadeias públicas em Natal, com capacidade para receber 200

Recomendação Ministerial baseou-se em visitação à UBS de Nova Descoberta onde foram constatadas diversas dificuldades de trabalho para os funcionários

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz deverá dá início a novo processo de escolha dos novos integrantes no prazo de trinta dias

Prefeitura deverá apresentar cópia dos processos de licitação e dos contratos celebrados em 2007

A Promotora de Justiça quer garantir atendimento de urgência e emergência na Maternidade Divino Amor de Parnamirim

Inquéritos Civis foram instaurados a partir de informações repassadas pela Promotoria de Saúde da capital

Oito Inquéritos Civis foram instaurados pelo Promotor de Justiça Eldro Sucupira Feitosa após denúncias dos próprios usuários

Fraudes praticadas pela empresa responsável pelo concurso levaram o Ministério Público a recomendar a anulação do certame