Os inquéritos apuram irregularidades na composição do Conselho do FUNDEB, na acessibilidade das escolas e do calendário letivo

As crianças matriculadas devem ter cursado no mínimo dois anos na pré-escola

Magistrado determinou notificação da Prefeita e da Secretária de Saúde para fins caracterizar eventual responsabilidade por improbidade

Palestras ocorrerão a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras pela manhã, no Auditório da Sede das Promotorias

Justiça entende que alunos precisam de serviço de transporte para ir à sala de aula

MP quer que se execute solução definitiva para problema

Representante do Ministério Público alertou que prorrogação por somente 30 dias fere legislação e poderia prejudicar consumidores

Promotores requerem mais dois anos e meio de prisão, em média, para os condenados além da mudança de regime semi-aberto para fechado

Certame anterior é considerado ilegítimo devido ao número insuficiente de pretendentes ao cargo

Os aprovados em concursos públicos na área de saúde devem ser nomeados para preenchimento de vagas

Promotores abordarão desafios de implementação da lei que prevê a padronização de procedimentos jurídicos envolvendo adolescentes

Todos foram condenados pelos crimes de peculato e corrupção passiva

Município de Goianinha se prepara para o período festivo e o MP quer garantir os direitos da criança e do adolescente

A Decisão é direcionada aos conselhos das quatro regiões de Natal

Investigação comprovou falta de profissionais e de cumprimento da jornada, além de ausência de equipamentos indispensáveis em setores como urgência e cirurgias

Instituições como o IPHAN, UFRN, Funcarte, além da imprensa, estão convidadas para a diligência no próximo dia 06

Carnaval está garantido no local, mas após as festividades o Ministério Público continua o debate sobre poluição sonora

A seleção é para quadro de reserva e as vagas dos cargos de provimento em comissão são para profissionais formados na área de Direito

O órgão estadual não estaria promovendo a fiscalização e a regulamentação da atividade de abate em Natal e Grande Natal

Esquema fraudulento aconteceu em 1998 e ação civil ajuizada pelo MP foi sentenciada

A nova petição pretende acabar com as regalias que Carla Ubarana teria

Empresas, através de seus representantes, e mais quatro funcionários da Setur foram condenados por atos de improbidade

As inscrições seguem até sexta-feira (17)

Promotoria do Consumidor pede pagamento de R$ 5,6 bilhões por danos morais e coletivos

Promotoria da Saúde instaura inquéritos que tratam de convênios da Prefeitura, falta de agentes comunitários e de Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Processo seletivo é para cargo comissionado de Diretor Administrativo da Instituição

Irregularidades foram identificadas em convênio para instalação de Telecentros em vários municípios do RN

Entre os crimes relacionado pelo MP estão: peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha

Parceria entre MP e polícias tem dado certo e proporcionado vitórias no combate à corrupção em vários estados, à exemplo de operações deflagradas no RN

O fórum da cidade recebeu nome de Desembargador que ainda está vivo, o que fere a Constituição

Com a decisão R$ 6,8 milhões do município de Natal será transferido para a rede municipal de educação

Trote telefônico para o 190 é CRIME previsto em leis do Código Penal Brasileiro

Serviços públicos essenciais poderiam ser prejudicados pela suspensão

Divulgação das candidaturas deve ter Resolução para evitar influência política na campanha

Diretor da penitenciária não sabe o número exato de fugitivos

Até junho, todos os servidores contratados sem concurso devem ser afastados

A celebração do acordo discorre sobre o uso de equipamentos sonoros e o descarte irregular de resíduos

São 50 para Direito, dois para Arquitetura e um para Biblioteconomia

O atual prefeito da cidade estaria usando uma “laranja” para fazer pagamentos a sua sogra

O pedido partiu de uma Ação Civil Pública instaurada contra o IDEMA pela edificação de um túnel de drenagem

População reivindica espaço e MP investiga irregularidades da doação

Proprietários de estabelecimentos deverão comparecer à Promotoria em data ainda não determindada

Municípios de Guamaré e Macau recebem Recomendação após Audiência Publica

A Promotoria da Saúde, Iara Pinheiro, apresentou um relatório que questiona o custo de manutenção e a resolutividade dos hospitais

Por motivo de reforma na Sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim o atendimento ficará suspenso nos dias 03 e 10 de fevereiro de 2012

Foram apreendidos cartões, armas de fogo e R$ 40 mil em dinheiro com os suspeitos

cinco pessoas já foram presas por envolvimento com as irregularidades na Divisão de Precatórios do TJRN

Entrevista coletiva acontece logo mais, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça

População e relatório da Secretaria Estadual de Saúde apontam irregularidades na qualidade e no armazenamento da água

Idema deverá atualizar licença com controle mais rígido