Promotores abordarão desafios de implementação da lei que prevê a padronização de procedimentos jurídicos envolvendo adolescentes

O Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró, Olegário Gurgel, juntamente com o o Promotor de Justiça do Deficiente e Idoso, Sasha Alves, proferem palestra no próximo dia 1° de março, a partir das 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró, oportunidade em que abordarão a implementação da Lei do Sinase.

A palestra ocorrerá das 9 às 12 horas na sede do MP de Mossoró, localizada na rua José de Alencar n° 260, tem um limite de vagas para 50 participantes, as inscrições são gratuitas e do total de vagas disponibilizadas, 10 lugares são destinados a membros e servidores do Ministério Público com sede em Mossoró.

O Sinase é a abreviação para Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, um projeto aprovado por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Sinase prevê normas para padronizar os procedimentos jurídicos envolvendo adolescentes infratores, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas socioeducativas.

SERVIÇO

O quê? Palestra Lei do Sinase: O desafio da implementação
Quando? 1° de março de 2012 (Quinta-feira)
Local? Sede do Ministério Público de Mossoró (Rua: José de Alencar, n°260)
Inscrições? Gratuitas
Palestrantes? Olegário Gurgel Ferreira Gomes e Sasha Alves do Amaral
Contato? 3315-3847