Sucesso das ações por infidelidade partidária alcançou 72% e nas representações por propaganda irregular chegou a 90%

Entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira, dia 22, e nomeação do profissional deverá ocorrer até o dia 07/12

Representação da Promotoria Eleitoral da Comarca aponta distribuição de bens por candidato a vereador

Leilão tipo maior lance por item visa alienar cinco carros e uma moto que pertencem à frota da Procuradoria-Geral de Justiça

Os lançamentos fazem parte de um trabalho de divulgação regionalizada para difundir a ação em todo território estadual

Professor Doutor Cícero Onofre irá ministrar curso que será realizado quinta e sexta-feira na sede da ESMARN

Documentação a ser entregue por Promotores de Justiça, às 11h, consiste em provas de delitos praticados pelo ex-Presidente da Câmara Municipal Odelmo de Moura

Promotor de Justiça encaminha Recomendação ao DNIT para estudo de viabilidade visando eventual instalação do equipamento em frente a nova escola

Decisão da Justiça determina ao Município regularização total dos estoques no prazo de trinta dias

Será feito o lançamento da campanha de forma regionalizada para difundir a ação em todo o Estado; Objetivo da campanha é transimtir mensagem de tolerância

Promotoria do Meio Ambiente realizou visita ao estuário do rio Curimataú com participação do IDEMA, outros órgãos e sociedade; objetivo é sensibilizar Governo

MPE e MPF promoveram debate, no auditório do IFRN, entre os diversos setores envolvidos no projeto

(Suspensão de Atendimento na Promotoria de Apodi)

PGJ faculta para consulta, na sede do MP, em Candelária, procedimentos relativos às questões destacadas pelo CNMP e medidas adotadas

As investigações apontam para um prejuízo de mais de R$ 7 milhões somente em sonegação fiscal pela comercialização de álcool

Recomendação quer garantir conclusão das obras da Barragem de Santa Cruz inacabada há mais de três anos

MP alega que os valores relativos ao exercício de 2007 e 2009 não atenderam ao percentual previsto em lei

Evento será realizado próxima quarta, dia 12/11, a partir das 8h30, no auditório do IFRN, em Mossoró, e discute aspectos econômicos, técnicos e ambientais

Suspensão de atendimento na Promotoria de Justiça de Governador Dix-Sept Rosado

A decisão atendeu pedido do Ministério Público na Ação Civil Pública nº 0140892-07.2012.8.20.0001

Aureliano foi preso no RJ no curso da operação Mal Assombro que investiga seu irmão Odelmo Rodrigues por crimes de pistolagem em Assu e cidades

Lançada hoje pelo CNMP, campanha conta com apoio dos MPs, entre eles o MPRN, do sistema de Justiça e da sociedade

O Prefeito, o Vice-Prefeito e uma Secretária foram afastados por suspeita de desvio de recursos

MP pede remessa do processo para a Câmara Municipal para que sejam adotadas as medidas cabíveis

A deliberação foi resultado do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário que aconteceu ontem, 06, em Aracaju (SE)

Projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação” foi destaque na categoria Ministério Público na 9ª edição do Prêmio

CREA e Capitania dos Portos apontam várias irregularidades na estrutura; a ponte apresenta necessidade urgente de dispositivos adequados de proteção

Em mais de 170 páginas MP detalha o esquema de corrupção denunciado envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde

O Promotor de Justiça José Fontes de Andrade foi preso preventivamente no último dia 24/10 sob a acusação da prática do crime corrupção passiva.

Recomendação destina-se ao Governo do Estado, Delegado Geral da Polícia Civil e Comandante Geral da Polícia Militar

O ex-prefeito foi condenado por contratar servidores sem concurso público com desvio posterior das funções exercidas

Processo seletivo destina-se ao preenchimento de três vagas para a Promotoria Polo de Pau dos Ferros; inscrições prosseguem até 16/11

Investigação objetiva averiguar indícios de lesão ao patrimônio público e conseqüente ato de improbidade administrativa

Evento realizado pela SEMURB é aberto a toda população e vai discutir instalação de antenas solicitada por operadoras Claro/Embratel

Na Sessão que aprovou o relatório de inspeção realizado pelo CNMP os conselheiros demonstraram o apoio ao trabalho desenvolvido no MPRN

Inquérito Civil vai acompanhar as ações realizadas no município relativamente à atenção pré-natal, obstétrica, puerperal e neonatal

Magistrado acatou pedido do MP e reconheceu que remédios considerados nocivos à saúde precisavam destinação final correta conforme a legislação

Participação do MP Estadual vai evidenciar 120 anos da Instituição em defesa da cidadania

Irregularidades seriam ocasionadas pelo parcelamento do procedimento para que o valor ficasse dentro do limite legal previsto para a dispensa de licitação

Ouvidor-Geral do MP integra Grupo de Trabalho para avaliar e discutir propostas para estruturação das Ouvidorias em todo o País

O Promotor de Justiça solicitou R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.

Nas investigações decorrentes da Operação Mal Assombro sobre pistolagem em Assu forma identificados também crimes contra o patrimônio público.

Currículos devem ser apresentados no Setor de Protocolo da PGJ, em Candelária, até o dia 09/11, das 8h às 17h; remuneração é de R$ 5.377,50

As instituições vão esclarecer os principais aspectos da operação conjunta realizada na manhã de hoje nas cidades de Assu e Natal

MP ofereceu denúncia contra 17 pessoas envolvidas na contratação ilegal do ITCI para operacionalizar ações do projeto Natal contra a Dengue

Inscrições serão abertas na semana que vem e prosseguem até o início de dezembro

A Medida Cautelar Penal foi impetrada por serem identificados indícios de envolvimento da prefeita nos crimes desvendados na Operação Assepsia

Intervenção segue até 25 de outubro nos AMEs e 07 de dezembro na UPA; depois disso não há horizonte de solução por parte da Prefeitura.

Associação do Ministério Público manifesta apoio à decisão da PGJ de impetrar Mandado de Segurança contra Estado para garantir repasse integral de recursos

Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determina ao Município o repasse de R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde