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CNMP estuda mudanças na resolução que trata das Ouvidorias

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Ouvidor-Geral do MP integra Grupo de Trabalho para avaliar e discutir propostas para estruturação das Ouvidorias em todo o País

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instituiu Grupo de Trabalho para avaliar e discutir propostas para a estruturação das Ouvidorias no Ministério Público em todo o País e realizou sua primeira reunião esta semana, na última segunda-feira, 22 de outubro. O Grupo é composto por sete membros, Ouvidores-gerais de unidades do Ministério Público, entre eles o Promotor de Justiça, Paulo Gomes Pimentel Júnior.

Sob a coordenação do Ouvidor do CNMP, o Conselheiro Almino Afonso, o Grupo de Trabalho discutiu temas como elaboração e encaminhamento de relatórios, requisitos mínimos para as Ouvidorias, entre outros temas.

A ideia é elaborar minuta de proposta de resolução sobre o assunto, para atualizar a norma em vigor (Resolução CNMP n° 64/10).

A próxima reunião do grupo está marcada para o dia 8 de novembro.

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