Concurso visa o cadastro reserva de estagiários de pós-graduação

Por outro lado, documento reitera a proibição de entrada de objetos que possam oferecer risco à segurança dos torcedores 

Operação desarticula ações criminosas praticadas por pessoas de uma mesma família que atuam em falsificações de documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome

Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e CAOPs da Cidadania, Saúde, Criminal e Infância, Juventude e Família tem agenda de compromissos relacionada ao assunto na próxima semana

Decisão de Juiz da Infância e Juventude se deu em audiência com MPRN considerando a necessidade de agilizar andamento da reestruturação da Fundação e implantação

Ex-prefeito teve prisão preventiva decretada no final de março baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos se reuniu pela primeira vez para definir estratégias de atuação articulada como a reavaliação de benefícios fiscais, recuperação prioritária

Edição de março do informativo institucional aborda parceria firmada entre o Ministério Público e o Governo do Estado para recuperação de ativos no Rio Grande

Desenvolvimento dos projetos de reparação ficará a cargo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Município a partir de convênio celebrado com o

Capacitação ocorreu na manhã desta sexta-feira (10) com transmissão a partir de Natal para as Comarcas de Mossoró e Martins

Gestores estão implicados em processos seletivos com irregularidades

Ferramenta foi apresentada a parceiros e disponibilizada para uso por vários órgãos e instituições

Objeto é realização de concurso público para agente de trânsito e fiscal de transporte urbano

Objetivo foi recolher aparelhos eletrônicos, notadamente, telefones celulares, notebooks, tablets, computadores e outros eletrônicos de adolescentes suspeitos de divulgar imagens de menores de 18 anos

 Um dos termos versa sobre realização de concurso público e o outro sobre cobrança de tributos municipais

Eleição ocorreu na tarde desta quarta-feira, durante sessão do colegiado

Solenidade contará com palestra de Araken de Assis e treinamento para membros e gestores usarem a tecnologia

Contratações são referentes aos processos seletivos nº 001/2015, nº 002/2015 e nº 003/2015

Ação civil pública visou a regularização do abastecimento de água potável à população de São Miguel, Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano

Centro Cirúrgico da Maternidade Luzia de Marilac e o setor de esterilização do Hospital Nelson Maia foram interditados. Medida é resultado de atuação em conjunto

Candidato selecionado, recrutado entre aproximadamente 180 currículos, deverá ser nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça até a próxima quarta-feira, dia 01/04

Parceria visa promover maior agilidade e eficácia nos procedimentos extrajudiciais tocados pelos órgãos de execução do MPRN em todo o Estado

Compromisso firmado entre Ministério Público, Município e diretores das unidades propõe reformas em vários pontos com deficiências

Conduzido pela 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, evento contou com a presença de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Local não apresenta condições de higiene e estrutura adequadas à realização dos abates 

Ação civil pública elaborada pelo MPRN pleiteou que o aumento fosse considerado sem justa causa

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores

Recomendação orienta identificação e exoneração de ocupantes de cargos públicos que possuam relação de parentesco até terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito secretários municipais, dentre

Último concurso realizado pela Instituição inovou em sua avaliação com a implementação da prova de redação 

Titulares da Sejuc e Sin deverão remeter, no prazo de 30 dias, relatórios circunstanciados de atividades ao Governador do Estado.

Cidades de Coronel Ezequiel e Jaçanã têm 90 dias para se adequar à decisão judicial que deferiu o pedido de tutela antecipada do MPRN

Levantamento leva em conta cumprimento de Resolução do CNMP e abrange todos os Ministérios Públicos do País; MPRN evoluiu do 13º lugar em setembro de

Estudantes que moram na zona rural não estão participando das aulas, em decorrência da falta de ônibus para o deslocamento

Investigações do MPRN também resultaram na prisão preventiva do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras   

Prisão foi decretada como forma de garantir a ordem pública e conveniência da instrução criminal em razão dos fatos denunciados nos últimos meses pela Promotoria

Pleno reconhece inconstitucionalidade da norma que previa aproveitamento de agentes de endemias em São José de Campestre e determina exoneração de eventual ocupante que se

Ministério Público Estadual fixou o prazo de 30 dias para que o prefeito e o secretário de Educação de Grossos informem as medidas para o

Inquérito civil que tramita na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró apura, dentre outras coisas, a eficiência do programa

Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde recomenda também que Município garanta testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite nas unidades de saúde, e assegure

Promovido pelo Supremo Tribunal Federal, evento vai mobilizar toda rede de atendimento à mulher vítima de violência para ação conjunta envolvendo Defensoria Pública, Poder Judiciário

Criação e funcionamento do CIRA foi um dos compromissos assumidos pelo Governo do Estado em convênio firmado com Ministério Público do Rio Grande do Norte

Construtora responsável pela obra deve ser notificada para que defeitos constatados em vistoria feita pelo Nate/MPRN possam ser reparados

Dados como o número de atendimentos realizados e denúncias ajuizadas constam do Relatório Anual da Corregedoria-Geral disponibilizado de forma mais atrativa no portal da Instituição

Parceria estabelece cooperação técnica para atuar nas áreas de prevenção e repressão aos crimes contra ordem tributária e recuperação de ativos.

Projeto já atingiu aproximadamente 200 homens e suas famílias em dois anos de trabalhos realizados  

Cargos efetivos também devem ser criados por meio de resolução

Município de Japi e São Bento do Trairi devem encaminhar à Câmara de vereadores, no prazo de 90 dias, projeto de lei disciplinando a criação

Recomendação é para que prefeito e secretaria Municipal não realizem contratações temporárias para cargos como o de cirurgião dentista e enfermeiro, em detrimento de aprovados

Sobre o arquivamento da investigação vinculada à Operação Sinal Fechado em relação ao então Presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, o Procurador-Geral de Justiça esclarece

Ministério Público quer seja deflagrada licitação para reocupação dos quiosques